As emendas no Orçamento de 2011 em benefício dos estados serão recompostas – isto é, recalculadas – pela média dos valores dos últimos três anos. O acordo foi fechado na manhã desta terça-feira (14) entre a relatora-geral do Orçamento da União para 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e os coordenadores das bancadas estaduais. Realizada na sala da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a reunião deve acelerar a votação da proposta (PLN 59/10).
De acordo com Serys, os próprios coordenadores de bancadas ficaram encarregados de fazer os ajustes, no prazo de 24 horas. Também presente à reunião, o relator de receita, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), explicou que a nova estimativa de arrecadação para o próximo ano, com acréscimo de R$ 4,71 bilhões, viabilizou o acordo, pois deu mais folga para os ajustes.
Bruno Araújo disse que os estados não terão perdas com a recomposição dos valores pela média dos últimos três anos, mas lamentou que as transferências a eles destinadas sejam inferiores a 40% das receitas federais. Ele afirmou que a concentração de recursos em poder da União é uma distorção federativa que o Congresso Nacional precisa resolver.
Prazos
Satisfeita com o resultado da reunião, que teve a presença também do presidente da CMO, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), Serys Slhessarenko reafirmou o cumprimento do cronograma da proposta, que prevê a votação final pelo Plenário do Congresso Nacional até o dia 22.
Ela disse que, de posse dessa recomposição das emendas de bancadas, até o meio-dia de quarta-feira (15), vai se dedicar à elaboração do relatório geral, que deve ser fechado na próxima sexta-feira (17) e votado pela CMO no dia 20.
A previsão otimista foi confirmada pelo relator de receita, que destacou o clima de entendimento entre as bancadas e disse que tudo indica que o país começará o próximo ano com o Orçamento aprovado.(Agência Senado)
