O principal programa social do governo federal, o Bolsa Família, terá de ser modificado e ampliado se a presidenta eleita Dilma Rousseff quiser cumprir a promessa de erradicar a miséria. Esta é a avaliação dos especialistas em pobreza ouvidos pela Agência Brasil: Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Ricardo Paes e Barros, também do Ipea.
Pochmann recomenda que o Bolsa Família suba de status e deixe de ser um programa ministerial e para tornar-se uma política regulamentada em lei, como acontece, por exemplo, com o seguro-desemprego. Para ele, a extinção da indigência força a ampliação do volume de recursos e do universo de pessoas beneficiadas. “É preciso dar acesso às famílias na medida em que se cadastra [as famílias]. Há famílias que estão cadastradas, mas não são beneficiadas”, lembra.
Além de ampliação e agilidade, o presidente do Ipea sugere integração dos programas sociais. “Nós estamos entrando no núcleo duro da pobreza, o que é um pouco mais difícil. Será preciso adotar ações mais articuladas e mais integradas, um painel de ações direcionado para esse núcleo”, avalia.
Marcelo Neri sugere o “Bolsa Família 2.0”. Segundo ele, “os frutos mais baixos já foram colhidos. Agora é preciso colher os frutos mais altos”. Fazendo a mesma analogia, o economista sugere a manutenção da “máquina colheitadeira” do Bolsa Família, que atingiu um quarto da população com custo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e também “um trabalho mais artesanal”, o que significa gastar mais com alguns segmentos beneficiários por meio de outros programas sociais
Para Ricardo Paes e Barros, o Bolsa Família não erradica a miséria, mas alivia. Por isso, precisa ser ampliado e tornar-se “uma cesta de oportunidades”. Para o economista, “hoje o programa apenas transfere renda para a família. Pode servir, no futuro, como porta de entrada prioritária dessas famílias na política social brasileira”, disse, referindo-se à educação infantil, à qualificação profissional, ao acesso ao crédito financeiro e ao apoio na comercialização de produtos agrícolas.
Paes e Barros sugere uma ação “customizada” e que o programa tenha agentes sociais locais que possam visitar as famílias e verificar o que precisam. “O agente, sendo conhecedor da política social local, vai ser capaz de oferecer o que deve estar disponível para aquela família, naquela comunidade, de maneira integrada. Não adianta atender a criança e não atender a mãe.”
De acordo com o economista, o fim da extrema pobreza depende mais de ações locais e básicas. “O caminho do Brasil tem sido esse. As políticas de assistência social básica, de saúde básica e de todos os outros ministérios tendem a ser municipais. Só deixa de ser municipal quando passa a ser uma coisa de mais complexidade. O que as famílias mais pobres precisam para sair da pobreza são serviços de baixa complexidade e de alta qualidade. Precisam de uma escola básica de boa qualidade, precisam de atenção básica de alta qualidade”, exemplifica.
O especialista ainda comentou que o Bolsa Família tem dois defeitos: “não chega a algumas famílias a que deveria chegar, e chega a outras a que não deveria chegar. Tem falha de cobertura e falha de focalização. Se nós trabalharmos melhor na focalização, vamos liberar vagas para ter melhor cobertura. Se melhorarmos o sistema de seleção, podemos cobrir os que estão de fora sem aumentar o tamanho do programa”.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estima que existam ainda 3 milhões de pessoas a serem incluídas no Bolsa Família. (Agência Brasil)
