Os deputados estaduais aprovaram, por 18 votos a 5, na sessão de ontem, 16, o Orçamento Geral do Estado para 2011. A votação aconteceu logo após a sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Acreano, para dezenas de pessoas. O Governo prevê um gasto de R$ 3,8 bilhões, aproximadamente 6% acima do orçamento de 2010, que foi de R$ 3,6 bilhões.
Os recursos serão investidos em serviços de Saúde, Educação e Segurança, folha de pagamento, repasse para os municípios e outros investimentos. Antes de ser colocado em pauta, o projeto do Orçamento foi amplamente debatido durante uma audiência pública que contou com a participação de parlamentares, secretários, representantes de sindicatos e outras entidades.
“O Orçamento foi aprovado por unanimidade. Tivemos um consenso entre os parlamentares. Fizemos uma profunda discussão do projeto, ouvindo a sociedade e depois levamos para votação. Garantimos as condições para que o Governo possa trabalhar e melhorar ainda mais a vida do nosso povo”, disse o presidente da Aleac, Edvaldo Magalhães.
Ele destacou ainda o empenho e a dedicação dos parlamentares na apreciação e votação de matérias no encerramento do ano legislativo. Para Magalhães, os deputados estaduais deram um exemplo de preocupação com o desenvolvimento do Acre.
“Graças ao nosso esforço conseguimos votar todas as matérias, sem que tivéssemos problemas. Tivemos o empenho de todos os parlamentares, secamos as gavetas e encerramos os trabalhos com a votação de todos os projetos”, disse.
Dos R$ 3,8 bilhões previstos no Orçamento, R$ 2.228 bilhões são oriundos de receita própria do Estado. A estimativa é que R$ 1.574 bilhão seja fruto de receitas de fontes como o Fundeb, Sistema Único de Saúde (SUS), recursos próprios das entidades da Administração Indireta, Receitas Previdenciárias, convê-nios e Operações de Crédito.
Para a Saúde, está previsto um gasto de R$ 347,7 milhões, que somados a outros recursos, totalizará um gasto de R$ 484,2 milhões no sistema público de Saúde. Para a Educação serão destinados R$ 734 milhões. (Rutemberg Crispim)
Edvaldo: ‘tudo o que tem que ser feito merece ser bem feito’
O presidente da Aleac, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), disse que toda a sua postura como político e presidente da Aleac tem sido pautada por uma frase repetida por um de seus professores do Colégio São José, de Cruzeiro do Sul, o irmão Luis Santini: “tudo o que tem que ser feito merece ser bem feito”. Este bordão, de acordo com o deputado, tornou-se um “bom problema”, pois não sabe fazer nada sem paixão. “Transformei esta fala num único mandamento para meu trabalho. Não consigo me envolver com nada que não possa por no coração”, declarou ele em seu pronuncia-mento na última sessão da 12a Legislatura da Aleac.
Edvaldo relatou este fato para justificar o seu estilo de administrador e para ilustrar a história da reforma do prédio da Aleac, cujo acabamento começa com um barco encalhado na beira do Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul. “Passando por um bairro muito pobre em Cruzeiro do Sul vi a caveira de um barco grande que fazia a viagem de Cruzeiro a Manaus. Estava encalhado na beira do rio. Procurei o marceneiro Helio Pedrosa e pedi para ele comprar aquele resto de barco e com a madeira fazer estes móveis em marchetaria que estão aqui e ali onde os jornalistas se sentam quando há sessões”, relatou ele.
O presidente explicou que este barco e os móveis o fazem lembrar do debate provocado por sua decisão de reformar a sede da Aleac e da dificuldade que teve em convencer os membros da mesa diretora de seu primeiro mandato como presidente (2007/2008). Para convencê-los, Edvaldo contou que se comprometeu em zelar pela democracia e transformar a imagem da casa. “Esta casa de trabalho vendia a imagem do não trabalho e hoje podemos dizer que produzimos muito, basta fazer uma pesquisa no Google e comparar com a produtividade de qualquer parlamento de outros Estados”, disse. “Além disso, me comprometi a cuidar do ambiente de trabalho e da carreira do servidor”, disse.
Edvaldo aproveitou para comunicar aos servidores que o Orçamento da Aleac para 2011 contempla as perdas salariais, mas como administrador responsável decidiu não fazer um ato demagógico reajustando os salários em final de mandato. “Este entendimento tem que ser feito com a próxima mesa diretora. Não quero ganhar elogios fazendo votação de última hora”, explicou.
Outro compromisso de Edvaldo com a mesa diretora foi de abrir a Casa e se aproximar mais da comunidade. “E isso não seria possível sem a grandeza e a compreensão política do plenário. Uma coisa era fazer uma assembléia num município e transformá-la numa disputa política. O mais importante é falar das pessoas e não do deputado”, argumentou.
Edvaldo agradeceu a experiência política que adquiriu ao longo de 13 anos de mandato – sendo um deles na condição de suplente. Com relação aos funcionários, o presidente informou que vai falar com todos eles na próxima semana durante a festa de confranternização anual.
Finalizando seu pronunciamento Edvaldo fez três pedidos aos parlamentares da próxima legislatura. “Deixo aqui três legados que eu gostaria que vocês preservassem: a transparência dos debates através da Agenda de Notí-cias da Aleac. Antes não tínhamos ninguém, a não ser os taquígrafos para registrar os debates. Nós construímos uma agência e um portal para permitir o acompanhamento ao vivo de nossos debates. A transparência fortalece a democracia”, afirmou.
Seu segundo pedido foi para quer a Aleac não dê as costas para a localização geográfica do Acre. “Este é um patrimônio do nosso Estado. Temos fronteira com dois grandes países e estamos muito mais perto dos maiores mercados consumidores do mundo. Temos que dar continuidade a este trabalho de integração”, afirmou. Por último, Edvaldo pediu zelo pelo ambiente de trabalho, pelo prédio e pelos pedaços do barco do “Seu Quirino” que viraram móveis do plenário. (Agência Aleac)