O deputado Gladson Cameli (PP) solicitou nesta sexta-feira, 17, ao Ministério Público Federal (MPF) a realização de uma audiência pública a fim de discutir o aumento de 7,5% na tarifa da energia elétrica estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel).
Para o deputado, é hora de unir forças para combater o novo aumento, considerado abusivo pela população. Além da tarifa extremamente alta, os serviços prestados, de acordo com o deputado, deixam muito a desejar e são alvo de constantes reclamações da população.
“São diversos apagões e picos de energia que marcam o serviço de energia elétrica, trazendo prejuízo e aborrecimento a toda população. Só para destacar, o serviço de energia elétrica no Acre é campeão de reclamações no Procon do Acre”, disse .
Neste sentido, Gladson decidiu assinar um abaixo-assinado encabeçado por sua colega de Câmara Federal, a deputada Perpétua Almeida (PC do B), juntamente com o deputado estadual Walter Prado (PDT), entidades e população em geral na Justiça Federal contra o aumento da tarifa elétrica reivindicando melhoras urgentes no setor.
O abaixo-assinado foi entregue ao juiz Marcelo Basseto na manhã desta sexta-feira na presença de vários jornalistas.
Segundo Gladson, o que existe são diversas promessas e poucas atitudes concretas no setor. Ele também lembrou que a Aneel e o Ministério de Minas e Energia deram prazo para que seja traçada toda a rede de distribuição até o fim do primeiro semestre de 2011, assim como a inauguração do segundo Linhão. “Mas até o momento não houve nada de concreto neste sentido”, afirmou.
Gladson enfatizou ainda que há um compromisso tácito da Aneel com a devolução de parte de tarifa indevidamente cobrada em determinada época em todo o Brasil por erro na elaboração da tarifa(bitributação indébita).
“Hoje, no entanto, a Aneel anuncia que os que quiserem ressarcimento terão de entrar com ação na Justiça por contra própria, contrariando tudo o que havia sido anunciado”, frisa.
O próprio procurador federal, Anselmo Henrique, disse que o reajuste está violando as normas que regem o setor ao infringir o princípio da legalidade e aconselhou Gladson a solicitar a audiência pública.
Gladson acrescentou ainda que a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Púbico contra o reajuste baseia-se em flagrante ilegalidade.
O deputado finalizou dizendo que o Ministério Público é essencial neste processo já que pode servir de instrumento ao descontentamento popular em razão do aumento tarifário e ainda contribuir nas investigações.
“A Audiência Pública tem tudo para servir de aliada á população e tentar reverter o aumento e nos resta agora nos resta agora aguardar o convencimento do juiz de que este aumento é realmente abusivo”, finalizou. (Assessoria)
