A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV.
A Folha teve acesso à minuta da proposta, batizada de Lei Geral da Comunicação Social. O texto tem cerca de 40 páginas e vem sendo mantido em sigilo.
É resultado do grupo de trabalho criado há seis meses e coordenado pelo ministro Franklin Martins para discutir um novo marco regulatório para o setor.
A nova agência para regular conteúdo substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.
Leia mais:
Nova regra será “inexorável”, afirma Lula
O presidente Lula voltou a afirmar que o governo Dilma aprovará uma nova regulamentação da comunicação no país. À TV Brasil Lula disse que ele, Dilma, e o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), que comanda a elaboração da proposta, têm a mesma concepção sobre o tema. “Ainda tem coisas a ser discutidas (…), mas será inexorável”, afirmou. (Folha de S. Paulo)
