A Previdência Social não possui carência de recursos, mas é incompetente na sua gestão, afirmou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em discurso no Plenário, nesta sexta-feira (10). Para osenador, a corrupção impede que os recursos sejam aplicados em benefício dos segurados.
– O que acontece é que, na verdade, existe muita maracutaia, muita incompetência, muita corrupção e desleixo com a questão da Previdência – disse Mozarildo.
Com base em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2009, o senador informou que, naquele ano, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pagou benefícios a 33,1 mil segurados já falecidos, o que representou um prejuízo de 15,6 milhões aos cofres públicos. Entre as fraudes apresentadas no relatório, ressaltou Mozarildo, estão pagamentos irregulares de aposentadorias e pensões, entrega de medicamentos do Programa Farmácia Popular, financiamentos para a agricultura familiar e repasses do Programa Bolsa Família.
Ainda segundo o relatório do TCU citado por Mozarildo, o INSS mantinha ativo o registro de 229 mil pessoas falecidas, potenciais beneficiários da previdência. O senador também relatou que três hospitais apontaram hospitalização de pessoas falecidas. Um desses hospitais registrou a realização de tratamento por 13 meses após a morte do segurado, afirmou ele.
– A gritante falta de controle na administração de recursos públicos, por parte dos órgãos do INSS, tem-se revelado gravosa para os interesses nacionais e fonte de um prejuízo plenamente evitável, se houver vontade política e um verdadeiro choque administrativo no Estado brasileiro. Porque as pessoas falecidas estão recebendo! Quem está recebendo? Alguém está recebendo por elas e ficando com o dinheiro, portanto, roubando o dinheiro da Previdência – denunciou o senador.
Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a má gestão da Previdência é uma “questão histórica”. Na avaliação do senador Mão Santa (PSC-PI), também em aparte, quando um órgão possui muitos recursos, a corrupção acontece com mais intensidade. Ele também lembrou que as aposentadorias e os demais benefícios recebidos pelos brasileiros não são benesses de nenhum governo, mas pagos pelos próprios trabalhadores, “para ter o conforto na velhice”. (Agência Senado)