Pressões por aumento do salário mínimo acima dos R$ 540 previstos no relatório final da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) marcaram a reunião da manhã desta terça-feira (21) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, ameaçou obstruir a votação do projeto (PLN 59/10) caso sejam rejeitados destaques que, segundo disse, viabilizariam o mínimo de R$ 580 defendido pelas centrais sindicais.
Mas a relatora-geral Serys Slhessarenko explicou que o reajuste do mínimo tem forte impacto nas contas da Previdência Social e que cada real a mais no valor do piso nacional de salários requer R$ 500 milhões no Orçamento. Portanto, acrescentou, um eventual aumento de R$ 2 além dos R$ 540 já definidos exigirá corte de R$ 1 bilhão em outras áreas.
Judiciário e aposentadorias
Vários parlamentares defenderam também a definição de recursos, no Orçamento, para aumento dos salários dos servidores do Poder Judiciário, que lotaram o Plenário 2 da Câmara dos Deputados, onde se reuniu a CMO. Outra reivindicação dos parlamentares é o reajuste das aposentadorias e pensões, pedido também pelas centrais sindicais. A demanda dos sindicalistas é que o reajuste das aposentadorias com valor acima do mínimo seja de pelo menos 80% do percentual de aumento do piso nacional de salários.
O critério instituído pela relatora do Orçamento para recálculo das emendas das bancadas estaduais foi aplaudido por vários parlamentares, mas os valores finais – definidos pela média dos últimos três anos – geraram alguns focos de insatisfação. A bancada do Paraná, por exemplo, reclamou que vem obtendo, historicamente, valores inferiores aos dos demais estados e, por isso, a média seria insuficiente para resolver o problema. (Agência Senado)