Acontece às 19h30 desta sexta-feira (17) a cerimônia de diplomação dos 35 candidatos eleitos no Acre no pleito de outubro, além do vice-governador eleito. A diplomação será no Teatro Plácido de Castro, em solenidade aberta ao público.
É por meio da diplomação que a Justiça Eleitoral vai confirmar a vitória nas urnas dos eleitos. A partir desse evento, eles se tornam aptos para tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011, no Palácio Rio Branco (Governador e vice), Congresso Nacional (Senadores e Deputados Federais) e Assembléia Legislativa (Deputados Estaduais). Os diplomas serão entregues pelo membros da Corte Eleitoral acreana, em cerimônia que deverá reunir parentes, amigos e correligionários dos eleitos.
Diplomas
De acordo com a resolução 23.218, do TSE, nos diplomas deverão constar o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral, como por exemplo o número de votos recebidos na eleição. No caso dos homens, a expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar.
Segundo a Secretaria Judiciária do TRE-AC, após a diplomação, começam a contar os prazos para a apresentação de eventuais recursos que questionem a própria diplomação. Os recursos devem ser propostos perante a Justiça Eleitoral, a quem cabe se pronunciar sobre o questionamento.
(Fonte: Ascom/TRE)
