Ao ser o único estado da região Norte a atender os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Justiça para a implantação do Registro de Identidade Civil (RIC) e formalizar a adesão para participar do projeto piloto, o Acre deverá expedir ainda no primeiro semestre deste ano o novo documento. A formatação do RIC terá como base a impressão digital, conterá dados de cada cidadão, além de reunir informações sobre outros documentos legais, como CPF e título de eleitor.
Lançado em 30 de dezembro de 2010, os cartões, emitidos pela Casa da Moe-da do Brasil, estarão disponíveis inicialmente para algumas cidades brasileiras. Eles totalizarão 1 milhão e 900 mil unidades custeadas pelo Governo Federal.
Em toda a região Norte, somente Acre e Roraima integram o sistema de informação que contém dados biométricos e biográficos do cidadão reunidos em acervo digitalizado. Este é o primeiro dos critérios exigidos pelo Ministério da Justiça para que o Estado participe desta primeira etapa de implantação do RIC.
Outro critério foi requerer a adesão para participar do projeto piloto, interesse manifestado somente pelo Acre. A previsão, segundo o diretor do Instituto de Identificação, Carlos Bacelar Rodrigues, é que em março seja realizada a primeira reunião durante a qual serão definidos os detalhes para a implantação do RIC nas primeiras cidades brasileiras. “Não vamos atender a toda a população, mas será o início deste processo”, explica.
O RIC, confeccionado com material similar ao de cartões de crédito, conterá um chip com dados pessoais como gênero, nacionalidade, filiação, órgão emissor, local de expedição e número de outros documentos legais no país. “A vantagem é que a nova identidade terá validade em todo território nacional. Ao contrário de hoje, que o documento só vale em cada Estado”, diz Carlos Rodrigues.
O Instituto de Identificação emite atualmente no Estado entre 4 e 5 mil documentos de identidade por mês. O prazo médio para a entrega da carteira é de 30 dias. Na unidade da Organização das Centrais de Atendimento (OCA) em Rio Branco, foram registradas na segunda-feira, 3, 300 solicitações de documentos, número considerado recorde desde que começou a oferecer o serviço, segundo informações do gerente do local, Anderson Aurélio.
