Onze presos fugiram da maior penitenciária de Rio Branco, a Francisco d’ Oliveira Conde, em 3 dias. A similaridade das duas ocorrências coloca em xeque a atuação dos agentes de segurança e a fragilidade do sistema prisional acreano.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) publicou ontem, 5, no Diário Oficial do Estado, portarias em que instaura sindicância para investigar a fuga ocorrida no dia 2 de janeiro, do alojamento 3 da Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco (URP/RB) e abre processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de um dos servidores que estava no posto médico no momento da fuga de dois detentos, no dia 4, sob suspeitas dele ter facilitado a saída dos presos.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Henrique Corinto, que responde interinamente pelo Iapen, diz que o processo administrativo é aberto com base no relato do próprio servidor. O agente descreve a fuga em momento de transferência de presos, fato considerado inviável, segundo o secretário, já que o procedimento não ocorre no período noturno.
“Pedi a abertura do processo disciplinar embasado na declaração do próprio agente sobre o momento da fuga, que não é considerada uma ‘fuga em massa’. Não é fácil fugir daquela unidade, se não teríamos muito mais casos como este”, explica Corinto, afirmando que o número de agentes da Francisco d’Oliveira Conde é suficiente para manter a estrutura. As equipes são compostas de 14 agentes distribuídos ao longo dos quatro pavilhões e do posto médico da Unidade de Recolhimento Provisório.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindap), Adriano Almeida Marques, a quantidade de servidores distribuídos em todo o complexo afeta a segurança dos profissionais e não supre a necessidade da unidade. “Na primeira fuga, dois agentes faziam a guarda de 236 presos e a guarita externa não estava ativada por falta de efetivo. É preciso realocar agentes que estão em funções administrativas para reforçar o número de agentes”, sugere, destacando a importância do remanejamento interno para melhorar as condições dos trabalhadores.
Adriano Almeida Marques defende, ainda, que o governo deve investir com mais ênfase no material humano. Levantamento realizado pelo sindicato da categoria aponta número significativo de atestados médicos apresentados pelos servidores no segundo semestre de 2010. Grande parte deles refere-se a problemas de saúde relacionados a transtornos psicológicos e emocionais, tais como stress, síndrome do pânico, depressão e distúrbios do sono. Na pauta da reunião entre governo e sindicato, sem data ainda confirmada, o Sindap deverá pedir ações que melhorem a saúde destes trabalhadores e a distribuição de mais equipamentos de segurança individual.
O Acre tem 880 agentes atuando em todas as suas unidades prisionais, que abrigam 3,6 mil detentos. Para atender as exigências do sistema penitenciário nacional, o Governo do Estado investiu nos últimos quatro anos em estrutura física e na contratação de servidores. A partir de agora, o foco é começar a reordenar a população carcerária, a fim de manter as unidades prisionais mais enxutas, com no máximo 500 detentos. Este modelo será adotado no presídio de Senador Guiomard, a ser inaugurado neste ano.
Outras medidas, como a instalação do sistema de câmeras de segurança no presídio Francisco d’Oliveira Conde, estão sendo adotadas, segundo o diretor interino do Iapen, que ressalta os fatores positivos da adequação refletidos no saldo da dispensa natalina. Dos 282 presos, apenas 8 não retornaram. “É um sinal de que o sistema está funcionando no caminho certo”. Na dispensa natalina de 2009 para 2010, o índice de presos que não retornaram chegou a 7%. Neste ano foi de 3%”, finaliza..
Bope captura um detento que fugiu da enfermaria do presídio
LENILDA CAVALCANTE
Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) capturaram na manhã de ontem, 5, o detento Tiego Lima de Almeida, 23 anos. O rapaz é um dos que fugiram na madrugada de terça, 4, da enfermaria do presídio estadual, em companhia do também detento Marcelo Dias Carneiro, 37 anos.
De acordo com informações da polícia, Tiego foi capturado em plena rua do bairro Morada do Sol, após a Polícia Militar ter recebido uma denúncia anônima indicando o local exato em que se encontrava o presidiário foragido.
Tiego Lima não resistiu à prisão e foi encaminhado à Delegacia Central de Flagrantes (Defla) da 1ª Re-gional. Lá, ele foi entregue às autoridades para, posteriormente, ser reencaminhado ao presídio estadual.
As polícias Civil e Militar estão no encalço do detento Marcelo Dias, que ainda se encontra foragido.