Os números são praticamente os mesmos registrados em igual período do ano passado, mas ainda chocam. O índice de violência contra a mulher não retrocede mesmo com o rigor da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 pelo presidente Lula, que tipificou o crime com penas que podem variar de 3 meses a 3 anos de detenção. Até o dia 11 de janeiro de 2010, 102 inquéritos haviam sido instaurados. Somente nas duas primeiras semanas deste ano são 110 inquéritos de violência doméstica e, segundo a delegada Áurea Dene, titular da Delegacia da Mulher, esses números não param de crescer.
“Essa realidade é do Brasil todo e não só do Acre. Apesar da Lei Maria da Penha, de agora os casos não irem mais para as pequenas causas, de não existir mais as penas alternativas (como o pagamento de sacolão), enfim, apesar de ser crime, mesmo assim os índices continuam altos e aumentando”, diz a delegada.
A grande maioria dos agressores não é presa em flagrante. Nestes casos, o inquérito é aberto e arbitrado fiança.
Química fatal – Quando o autor da agressão trata a mulher como objeto de posse, tem nas mãos o motivo que o leva a praticar o crime. Ciúme misturado com uso de substân-cias entorpecentes e álcool, mais situações de stress, como o desemprego, são uma combinação explosiva e que levam aos casos mais graves de violência doméstica. “Essa química é fatal. Ninguém conhece ninguém. Entre quatro paredes todo mundo é violento”, avalia Áurea Dene.
Uma campanha de conscientização e informação está sendo elaborada para sensibilizar a população sobre os crimes praticados contra a mulher. Folhetos explicativos sobre medidas de proteção deverão ser impressos e distribuídos. Uma equipe multifuncional também deverá ser criada para atender a demanda.