A Prefeitura de Rio Branco já concluiu o processo de matrículas dos alunos que já estavam na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental, e de 17 a 21 de janeiro realiza as matrículas para novos alunos. Pelo sistema atual, pais não precisam mais dormir na porta das escolas para ver os filhos estudando.
“Ninguém fica fora da escola”, assegurou a professora Karine Soares, reafirmando que o Pacto Pela Educação, acordo entre Prefeitura e Governo do Estado, universalizou o acesso à educação e acabou com as filas.A parceria permitiu a reforma, ampliação e construção de novas escolas. Contudo, o pacto não foca unicamente a estrutura, mas está centrado também nas pessoas e na definição de uma matriz curricular adequada aos alunos. A capital possui escolas cujo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é melhor que o de muitas escolas do Distrito Federal, que no geral estão entre as melhores do País.
O regime de colaboração está previsto na Lei de Diretrizes Básicas (LDB), mas sua implementação tem enfrentado barreiras em vários Estados. No Acre, o trabalho é desenvolvido de forma bem-sucedida. A experiência foi juridicamente ampliada com o advento da lei 1.694, que criou o Sistema Estadual de Educação. Entre as capitais brasileiras, Rio Branco possui o terceiro melhor aproveitamento, segundo avaliação do sistema Rede de Aproveitamento de Boas Práticas nos Municípios.
Nos últimos anos, Governo e Prefeitura tem investido, através do Pacto Pela Educação, mais de R$ 39 milhões no ensino fundamental e médio. A parceria deu certo e trouxe resultados positivos para o Município. O programa denominado Matrícula Cidadã foi premiado pelo Ministério da Educação. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), os alunos das primeiras e quarta séries da capital acreana estão acima da média nacional em rendimento escolar.
Os números mostram que 67% de todas as crianças deixaram a primeira série totalmente alfabetizadas. Com base no MEC, das 70 escolas do Município, 45 obtiveram índices de aproveitamento entre 70% e 100%.
A oferta de vagas aumentou consideravelmente de 2010 para 2011 especialmente por conta da construção de novas creches e escolas de ensino infantil e fundamental nas áreas urbana e rural de Rio Branco. Para a educação infantil, por exemplo, já estão em funcionamento duas novas escolas e uma creche, além de estarem prontas obras de reforma em unidades de ensino fundamental. Do 1º ao 5º ano, foram implantadas 16 escolas. Na zona rural, agora são oito novas unidades. (Ascom PMRB)