Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram anuladas as notas de algumas das provas do teste podem consultar o motivo da eliminação no boletim individual do desempenho. As informações estão disponíveis no site do Enem. Segundo o órgão, nos dois dias de prova, foram mais de 20 mil candidatos eliminados.
De acordo com nota divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a maioria dos casos de anulação da nota ocorreu porque o estudante não marcou na folha de respostas a cor do caderno de provas que recebeu ou assinalou mais de uma opção. Essa norma era prevista no edital e a não observação resultaria em eliminação.
Ontem (19), a Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu a uma aluna o direito de conferir a correção da prova de redação, cuja nota foi anulada. O Ministério Público Federal no Ceará e em Pernambuco também entraram com ações para que os candidatos pudessem ter acesso às provas e tivessem direito de recorrer das notas obtidas.
As duas ações, em caráter liminar, ainda aguardam decisão. A nota do Enem pode ser utilizada para concorrer a uma vaga em instituições públicas de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições terminam hoje (20).
Cerca de 10% dos casos de eliminação ocorreram pelo “não cumprimento de outros itens do edital”, segundo o Inep. O candidato poderia ser eliminado por sair do ambiente de prova antes do horário previsto ou ultrapassar o tempo permitido, portar equipamento eletrônico ou não apresentar documento original.
No caso da redação, o candidato poderia ter a nota anulada se o texto tivesse menos de sete linhas, se fugisse do tema proposto ou se escrevesse fora do espaço delimitado. Segundo o Inep, o número de candidatos eliminados em 2010 é semelhante ao de 2009 e representa cerca de 0,5% dos participantes.
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Nova presidente do Inep defende duas aplicações do Enem ao ano
Malvina Tuttman, reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), sempre foi uma defensora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora passa a ser não apenas apoiadora do projeto, mas a principal responsável por ele.
Malvina Tuttman assumiu nesta semana a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), cargo até então ocupado por Joaquim Soares Neto. Ele ficou um ano à frente do órgão e sofreu duras críticas no ano passado depois dos erros na aplicação da prova. Não foi o primeiro a sair do Inep por causa do Enem: em 2009, Reynaldo Fernandes deixou a presidência do instituto após o roubo da prova. O exame teve que ser cancelado e reaplicado dois meses depois.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Malvina ressaltou que o Enem não é a única política do Inep e que as outras ações merecem igual atenção. No ano passado, a divulgação de algumas pesquisas e indicadores educacionais ficaram atrasadas em meio aos problemas da prova. Ela defende que o Enem seja aplicado mais de uma vez por ano e aposta no caráter democrático do acesso ao ensino superior. “As mudanças requerem coragem para enfrentar os desafios e todas vêm com um ônus e um bônus”, afirmou.
Agência Brasil: Quando assumiu a presidência do Inep, Joaquim Soares Neto disse que sua prioridade era o Enem. Essa também é sua maior preocupação?
Malvina Tuttman: O Enem faz parte de um conjunto de importantes realizações do Inep, sem dúvida alguma. Mas temos outras ações fundamentais que não podem ser colocadas em segundo plano. O Enem é mais uma ação entre todas que contribuem para a formulação dos indicadores que serão o aporte para as políticas públicas educacionais. É preciso perceber o Inep como um todo e não como ações isoladas, mesmo que elas sejam importantíssimas. O Enem assumiu vários significados e precisa ter um cuidado especial, mas não é a única ação do Inep.
ABr: O ministro Fernando Haddad diz, desde o ano passado, que o Enem deveria ser aplicado duas vezes ao ano. Já existe uma decisão sobre isso para 2011?
Malvina: Não existe decisão, mas estudos. Eu mesma sempre defendi a multiplicidade de possibilidades que temos que dar aos jovens. O Enem tem que ser um instrumento democrático de acesso à universidade. Quanto mais possibilidades de aplicar for possível, melhor.
ABr: Mas os estudos indicam que é possível fazer duas edições em 2011?
Malvina: Não há nenhuma definição. Eu estou assumindo o Inep exatamente hoje [ontem, quarta-feira], mas estamos estudando todas as possibilidades. O Enem começou sendo utilizado como instrumento de acesso por poucas universidades e, em um segundo momento, outras aderiram ao projeto. É preciso sempre acompanhar esse desenvolvimento, mas com pés muito firmes. Devemos ter em mente o que desejamos alcançar – e certamente se deseja mais momento de aplicação – mas temos que verificar as possibilidades para que isso seja feito com muita seriedade.
ABr: Em função dos problemas ocorridos nas edições passadas, o projeto de substituir os vestibulares tradicionais pelo Enem foi alvo de muitas críticas. Na sua opinião, o Enem está consolidado? É um caminho sem volta?
Malvina: Eu considero que sim, porque ele quebra paradigmas de acesso à universidade. O Enem é um ganho importante para todos aqueles que desejam ingressar numa instituição de ensino superior, ele democratiza de fato esse acesso. Não é um único instrumento de democratização, mas ele quebra uma corrente que percebia o ingresso de outra forma. Junto com outros instrumentos e apoiado por uma política de acesso e permanência, certamente ele é um avanço importante para o país. Agora, precisa ser acompanhado, é preciso ver quais foram os avanços e também as fragilidades para cada vez aperfeiçoar mais. As mudanças requerem coragem para enfrentar os desafios e todas vêm com um ônus e um bônus. Os ônus acontecem, mas serão tratados com a devida seriedade. E as fragilidades, se existirem, serão corrigidas. (Agência Brasil)