O presidente da Fieac, João Salomão, participou ontem, 21, do 2º Fórum Brasileiro de Zonas de Processamentos de Exportações (ZPEs), no Recife (PE). O evento teve como tema central “A Implantação das ZPEs: Normatização e Exemplos de Zonas Francas Bem-Sucedidas”. Mereceram destaque a apresentação de quatro das mais importantes zonas francas sul-americanas, que são as de Colón/Panamá, Iquique/Chile, Bogotá/Colômbia e Montevidéu/Uruguai.
O Acre também esteve representado no evento com a presença do assessor especial do Governo do Estado, Gilberto Siqueira, além de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia.
Salomão presidiu a sessão sobre o tema “A Constituição das Empresas Administradoras de ZPE sob Controle Privado: Aspectos Legais”, que teve como expositor Henrique de Andrade Leite, secretário de Assuntos Jurídicos do município de Jaboatão dos Guararapes (PE).
Outro momento importante durante o evento foi a reunião rea-lizada com o grupo acreano e Gustavo Fontenele, secretário executivo do Conselho Nacional da ZPE, que representou o ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Fontenele se sensibilizou com o alto nível do projeto acreano e garantiu que, em breve, vai conhecer a estrutura da Zona de Processamento de Exportação do Acre para verificar de qual maneira pode-se acelerar o processo de início das instalações das indústrias.
Gilberto Siqueira avaliou como muito positiva a participação no Fórum Brasileiro das ZPEs. “Tivemos oportunidade de conhecer a maneira como são operadas as principais zonas francas das Américas do Sul e Latina. Cada uma funciona de uma maneira diferente, respeitando as peculiaridades dos seus países. É isso que queremos fazer. Nosso processo está avançado e vamos valorizar nosso diferencial: a única ZPE de frente para o Oceano Pacífico”, analisou.
ZPE do Acre
A ZPE do Acre foi autorizada pelo ex-presidente Lula em junho de 2010 e será implantada na BR 317, a pouco mais de um quilômetro do Centro de Senador Guiomard. A ZPE ocupa um terreno de 130 hectares e há outros 80 ha em fase de aquisição.
Durante o evento, o presidente da Fieac defendeu a ZPE do Acre e falou do seu diferencial. “O Acre deixará de ser considerado um Estado periférico para ser a porta de entrada do país, a partir da conclusão da Estrada Interoceânica. A previsão é de que, em menos de dois anos, já estejam instaladas na área da ZPE pelo menos 14 empreendimentos, que gerarão no mínimo 6 mil empregos diretos e indiretos, exportando produtos do Estado para a Ásia e a costa oeste norte-americana”, disse.
Segundo informações de Siqueira, a Administradora da ZPE já protocolou os documentos necessários junto à Receita Federal para conseguir o alfandegamento, pré-condição para o início das instalações das indús-trias. No entanto, vale ressaltar que o Governo do Acre está totalmente empenhado para concluir esta etapa de alfandegamento no primeiro semestre de 2011.
Para o presidente da Fieac, João Francisco Salomão, é sabido que o pleno sucesso da ZPE depende muito da infraestrutura de transportes e eficiência logística. Ele garante que quanto a esses quesitos, o Acre tem um diferencial e uma significativa vantagem competitiva, pois as hidrelétricas do Rio Madeira proporcionarão uma energia confiável.
Salomão foi indicado pelo ex-governador do Acre, Binho Marques, em agosto de 2010, para presidir o Conselho da Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Acre S/A.
A AZPE, empresa de economia mista vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, irá gerir e manter a Zona de Processamento e foi criada pela lei 2.296, de 10 de julho, sancionada no dia 30 de julho, por Binho Marques. (Ascom Fieac)