Após a posse no dia 1º de fevereiro, os 54 senadores eleitos ou reeleitos em outubro se juntam aos demais 27 parlamentares – eleitos em 2006, tendo ainda quatro anos de mandato – para escolher, em votações secretas, o presidente e demais membros da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012.
As votações ocorrem nas chamadas reuniões preparatórias, que antecedem a primeira sessão legislativa marcada para o dia 2 de fevereiro, às 16h. Os trabalhos das reuniões preparatórias são dirigidos pela Mesa anterior, dela excluídos aqueles cujos mandatos terminaram em 31 de janeiro, ainda que reeleitos. Como o atual presidente do Senado, José Sarney, está no meio do mandato, ele presidirá os trabalhos.
Na primeira reunião preparatória, os novos senadores prestam compromisso regimental. Em nome do grupo, um parlamentar fará a leitura do seguinte compromisso: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Em seguida, os demais senadores, ao serem chamados nominalmente, dirão “Assim o prometo”.
Terminada essa fase, tem início o processo de eleição dos integrantes da Mesa. É aberta então a segunda reunião preparatória, para eleição do novo presidente do Senado para o biênio 2011/2012. Em seguida, é aberta a terceira reunião, para eleição de dois vice-presidentes, quatro secretários e igual número de suplentes. Com a conclusão desse processo, o Senado está apto a realizar a primeira sessão legislativa.
Direção das reuniões preparatórias
Ao presidir os trabalhos das reuniões preparatórias, Sarney só poderá contar com um integrante da atual Mesa da Casa – o segundo secretário, João Vicente Claudino (PTB-PI), cujo mandato termina em 2015. Os demais deixam o Senado em 31 de janeiro: o vice-presidente Marconi Perillo (PSDB-GO), eleito para o governo de Goiás; a 2ª vice, Serys Slhessarenko (PT-MT), que não se candidatou nas últimas eleições; Heráclito Fortes (DEM-PI) e Mão Santa (PSC-PI), respectivamente primeiro e terceiro secretários, que não se reelegeram; e a quarta secretária, Patrícia Saboya (PDT-CE), eleita deputada estadual.
Em casos assim, o Regimento Interno do Senado prevê que o presidente convide para as secretarias vagas, até a eleição da nova Mesa, senadores que integram as maiores bancadas. (Agência Senado)
