As despesas totais do governo, o que inclui os gastos correntes dos ministérios (pessoal, subsídios e assistência social e manutenção da máquina pública, entre outros), além dos investimentos, bateram recorde em 2010, ano eleitoral, segundo números divulgados nesta sexta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No ano passado, os gastos totais do governo chegaram à marca inédita de R$ 700 bilhões, ou 19,14% do Produto Interno Bruto (PIB). Trata-se do maior valor da série histórica do Tesouro Nacional, que tem início em 1997, tanto para o valor em reais, como na proporção com o PIB. Esse aumento só foi possível porque a arrecadação também bateu recorde no ano passado.
Política anticíclica
Em 2009, recorde anterior, os gastos totais do governo haviam totalizado R$ 572,18 bilhões, o equivalente a 17,96% do PIB. No ano retrasado, o governo informou que levaria adiante uma política anticíclica, ou seja, elevaria os gastos públicos para estimular a economia brasileira, que se ressentia dos efeitos da crise financeira internacional.
Os dados do Tesouro mostram que as despesas continuaram crescendo também em 2010, ano marcado pelas eleições, e no qual o governo eliminou benefícios fiscais (IPI reduzido para a linha branca e automóveis, entre outros) e começou a tomar, mais para o fim do período, medidas para conter a inflação – como a retirada de R$ 61 bilhões da economia.
“Na proporção com o PIB nominal, os gastos com pessoal caíram em 2010. E as despesas com investimentos cresceram mais do que os gastos com custeio.O ideal é isso. O importante é ter um setor público capaz de manter a infraestrutura do país. Para não termos, por exemplo, apagões de energia”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que o governo retomará a política anticíclica em 2011. Desta vez, porém, o objetivo é desaquecer a economia por meio de cortes nos gastos públicos – conforme orientação da presidente Dilma Rousseff. A expectativa de analistas é de que os cortes, cujos valores ainda não foram anunciados, fiquem entre R$ 35 bilhões e R$ 60 bilhões neste ano.
“Vamos fazer um ajuste de modo que seja cumprida, e de modo que a dívida líquida, que vai terminar 2010 em torno de 41% do PIB, termine abaixo de 38% do PIB em 2011”, afirmou o ministro Mantega a jornalistas.
Custeio, capital e pessoal
Os números do Tesouro Nacional mostram que os gastos com investimentos foram os que mais cresceram no ano passado, mas também revelam que os gastos com o custeio da máquina pública, que o governo buscará conter em 2011 por meio de cortes no orçamento, também avançaram e bateram recorde da série histórica, que começa em 1997. Já os gastos com pessoal recuaram, na proporção com o PIB, frente a 2009.
O Tesouro informou que as despesas com investimentos somaram US$ 47,1 bilhões no ano passado, ou 1,29% do PIB – novo recorde histórico. Em 2009, haviam somado R$ 34,1 bilhões, ou 1,07% do Produto Interno Bruto. Já os gastos de custeio somaram R$ 124 bilhões no ano passado, ou 3,39% do PIB (também novo recorde), contra R$ 105,8 bilhões, ou 3,32% do PIB.
No caso das despesas com pessoal, elas somaram R$ 166,48 bilhões no ano passado, ou 4,55% do PIB, contra com R$ 151,6 bilhões, ou 4,76% do PIB em 2009. A proporção do PIB, para a comparação, é considerada mais apropriada por especialistas. O pagamento de benefícios previdenciários, por sua vez, somou R$ 254 bilhões no ano passado, ou 6,97% do PIB, contra R$ 224 bilhões em 2009 (7,06% do PIB). (G1)