Taxa representa 3,5% do total de beneficiados pelo programa. Ministério do Desenvolvimento Social vai notificar 400 mil famílias
Fazer com que o filho seja um estudante assíduo é uma das condições fundamentais para que as 12 milhões de famílias participantes do Programa Bolsa Família recebam o auxílio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Social. Mas, nos últimos dois meses letivos, 605.388 crianças e adolescentes não cumpriram as metas de frequência escolar estabelecidas pelo programa: presença em 85% das aulas para alunos de 6 a 15 anos e em 75% para estudantes de 16 e 17 anos.
Apesar de representar pouco diante de todos os beneficiados – que ultrapassam os 17 milhões em todo o País –, as faltas desses 3,45% dos participantes são motivo para preocupação dos ministérios que cuidam do Bolsa Família. “O programa é muito grande e o número percentual de descumprimento, pequeno. Mas há muitos alunos com problemas para continuar na escola e merecem um olhar mais próximo”, afirma Cláudia Baddini, diretora de condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Relatório de acompanhamento da frequência escolar obtido pelo iG mostra que, em outubro e novembro, as causas mais apontadas para justificar as faltas dos alunos foram doença (18% dos que descumpriram) e abandono (22%). No primeiro caso, as ausências não comprometem o recebimento do benefício. Mas no segundo, sim. A explicação de Cláudia é simples: os pais não podem controlar a doença dos filhos, mas podem evitar que eles larguem os estudos.
Entre os 605 mil estudantes que não cumpriram as exigências do programa, mais de 70% apresentam justificativas que podem comprometer a manutenção da bolsa mensal. São crianças e adolescentes que deixaram de ir à escola por causa da negligência dos pais, porque trabalham, sofrem violência ou discriminação, se desinteressaram pelo ambiente escolar ou desistiram de continuar estudando. Professores ou coordenadores são responsáveis por preencher os formulários de frequência criados pelo programa para acompanhar as crianças.
É importante notar que as justificativas variam de acordo com a idade analisada. Entre os estudantes de 6 a 15 anos, 81 mil faltaram às aulas por negligência dos pais, 63 mil por desinteresse ou desmotivação e 75 mil abandonaram os estudos em outubro. Em novembro, os números praticamente se repetem. “É pouco, mas é grave percebermos que há cerca de 300 crianças que faltaram porque foram submetidas a trabalho infantil”, ressalta.
No caso dos jovens (com 16 e 17 anos), 80% dos 114 mil e dos 112 mil estudantes que não atingiram a meta de frequência escolar em outubro e novembro, respectivamente, apresentaram justificativas que afetam a manutenção do benefício. A causa mais apontada para a falta desses jovens é a desistência dos estudos. Em novembro, 52 mil abandonaram o colégio (46,70% do total de descumprimentos).
“Ao final do ano, há um aumento do descumprimento, principalmente se olharmos para os jovens”, analisa Cláudia. Ela ressalta que as informações são dadas pela própria escola. “É o olhar da escola sobre o aluno. Às vezes, o que é considerado negligência por professores é falta de condição familiar mesmo”, diz. Por isso, as equipes de assistentes sociais do programa têm feito um acompanhamento mais próximo de quem não cumpre as metas.
De um em um
Ainda em experiência, um projeto acompanha 18 mil famílias. Em reuniões e parcerias, os assistentes procuram identificar as necessidades de cada família e incluí-las em outros programas sociais. A proposta é ajudá-las a manter os filhos na escola e recebendo o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200. Em outubro, 110 mil deixaram de ir à escola porque estavam doentes. No mês seguinte, 94 mil. Ações podem ser tratadas para melhorar esse índice.
No início do ano, 400 mil beneficiários serão notificados por não terem cumprido as exigências. Os reincidentes têm o benefício bloqueado por 30 dias. Depois podem ser suspensos e, só na quinta repetição são cancelados. As famílias podem apresentar recursos. “Isso leva tempo e a intenção não é cancelar. Dessas 400 mil notificações, menos de 4% viram cancelamentos”, destaca Claudia.
Nos Estados
Dados obtidos pelo iG mostram que São Paulo é o Estado no qual a taxa de descumprimento da frequência exigida pelo programa foi a mais alta: 8%. No total, 133.210 beneficiários do Bolsa Família faltaram mais do que deveriam às aulas. As porcentagens mais altas seguem nos Estados de Mato Grosso do Sul (6,53%), Rio Grande do Sul (5,91%), Paraná (5,8%) e Espírito Santo (5,57%).
Na outra ponta, os Estados onde as crianças tiveram participação mais alta às aulas são Amapá (1,23%), Pará (1,3%), Piauí (1,65%) e Distrito Federal (1,66%), Maranhão (1,78%), Rondônia (1,87%) e Acre (1,98%). Segundo o MEC, os menores Estados e municípios têm menos beneficiados e, com isso, acompanham mais facilmente a trajetória de cada aluno.
Sem informação
Nos últimos anos, o governo federal realizou campanhas nos municípios atendidos pelo Bolsa Família para que houvesse mais controle sobre as condições exigidas para manutenção dos benefícios. As chamadas “condicionalidades” do programa são divididas em três áreas: saúde, educação e assistência social. Na saúde, os pais precisam manter o cartão de vacinação das crianças menores de 7 anos atualizado e os mais velhos frequentando postos de saúde.
Este mês, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebeu informações sobre a frequência escolar de 15,5 milhões de alunos de 6 a 17 anos, que podem ser beneficiados pelo programa, que representa o monitoramento de 88% dos beneficiários. Em 2005, quando o MDS e o MEC desenvolveram um sistema para controlar a presença dos alunos, o governo só recebia informações de 6,3 milhões de crianças e adolescentes. (iG Brasília)
