O modelo de gestão educacional integrado, que vem sendo aplicado com sucesso entre a Prefeitura de Rio Branco e o Governo do Estado, será estabelecido também com os outros 21 municípios do Acre. Denominado de “Pacto pela Educação”, o programa é composto por um conjunto de ações de melhoria educacional. Com vistas a fomentar estas ações nos municípios e conhecer suas demandas educacionais, o secretário de Educação, Daniel Zen, recebeu na última semana em seu gabinete os prefeitos de Epitaciolândia e Plácido de Castro, José Ronaldo e Paulo César, respectivamente.
Com aproximadamente sete unidades de ensino na área urbana e 16 localizadas na zona rural, o município Epitaciolândia, possui cerca de três mil alunos matriculados. Os principais desafios enfrentados pelo município segundo o prefeito é com o transporte escolar e as condições físicas das escolas. “Sempre tivemos a questão problemática do transporte e do espaço físico. Com o pacto isso vai mudar e melhorar ainda mais nossa educação”, diz o prefeito.
Para o prefeito de Plácido de Castro, a colaboração entre governo e municípios vai otimizar as ações e equilibrar as estruturas educacionais. “Temos que ampliar a rede física e, paralelo a isso, solidificar os resultados da aprendizagem”, afirma Paulo César. O município já alcançou as metas do IDEB previstas para 2013.
Entre os compromissos que serão assumidos a partir da adesão do pacto pelos prefeitos, estão a diminuição da evasão e repetência escolar, universalização do ensino para crianças de 4 e 5 anos até 2016, garantia da alfabetização adequada a todas as crianças até os oito anos e redução abaixo de 5% da distorção idade-série.
Além do ensino, o regime de colaboração, que está previsto na Lei de Diretrizes Básicas (LDB), também elege melho-rias nas áreas de gestão, recursos e de inovação. No Acre, o Governo reforçou o que determina a LDB com a criação da Lei 1.694 que institui o Sistema Público da Educação Básica. Na última segunda-feira, 24, o governador Tião Via-na publicou no Diário Ofi-cial, o Decreto Nº 646, com objetivo de garantir a continuidade do avanço da educação no Acre. No decreto, o governador estabelece o Pacto pela Educação e dá prazo de 3 meses para que sejam apresentadas as metas e os respectivos indicadores educacionais de cada município, que aderir ao pacto. De acordo com Daniel Zen, os indicadores e metas propostas vão respeitar as condições e a realidade de cada município.
A experiência com a Capital acreana comprova que a adesão traz resultados positivos não apenas no aumento do número de vagas e construção de novos espaços educacionais, mas principalmente na qualidade do ensino. Rio Branco obtém índices educacionais na modalidade infantil entre os melhores do país.
Na próxima semana, Daniel Zen viaja para as cidades de Brasiléia, Xapuri, Assis Brasil e Acrelândia. Nestes municí-pios, o secretário de Educação acompanhado por um equipe de técnicos da SEE irá se reunir com representantes locais da área educacional para definir prioridades no setor e apresentar as propostas do Pacto pela Educação. (Assessoria SEE)
