Em 2011, os deputados vão discutir e votar as metas da educação brasileira para os próximos 10 anos. Os objetivos propostos pelo Executivo estão no projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), que chegou ao Congresso no último dia 20 de dezembro (PL 8035/10). A proposta prevê universalização da educação infantil até 2016, duplicação das matrículas no ensino profissional técnico de nível médio e no ensino superior até 2020, melhoria da qualidade dos ensinos fundamental e médio, aumento dos recursos aplicados na área, entre outras metas.
Algumas medidas previstas coincidem com as prioridades já anunciadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para este governo. Haddad, que é ministro desde 2005 e foi confirmado no cargo pela presidente Dilma Rousseff, já anunciou que pretende garantir melhores índices de qualidade na educação básica e ampliar o acesso ao ensino médio e às creches e pré-escolas. Essas medidas também já foram destaque do discurso de posse feito no Congresso pela presidente eleita. Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), o PNE é o item mais importante na pauta de toda a Câmara para este ano.
Profissionalização dos jovens – A duplicação das matrículas no ensino profissionalizante é uma das estratégias do governo para atrair os adolescentes de 15 a 17 anos de idade para a escola, segundo Vanhoni. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostra que o número de jovens no ensino médio tem aumentado nos últimos anos, mas que a quantidade de adolescentes fora das salas de aula permanece estagnada.
A conclusão do instituto é que o aumento dos jovens de 15 a 17 anos na escola é consequência do fato de que cada vez mais estudantes terminam o ensino fundamental na idade correta. Mas, segundo os pesquisadores, a escola ainda não conseguiu atrair o interesse da população que desistiu de estudar, correspondente hoje a 18% do grupo.
“É necessária uma reforma profunda no currículo do ensino médio brasileiro. O jovem deve sair da escola capacitado para exercitar uma profissão. Caso contrário, o Brasil ainda terá de conviver com altos índices de abandono”, argumentou Vanhoni.
Qualidade do ensino – A melhoria da qualidade do ensino é outro grande desafio. O Ministério da Educação (MEC) criou em 2007 o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar, em uma escala de zero a dez, o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. Hoje, por exemplo, a média geral da nota dos alunos que cursam os últimos anos do ensino fundamental é 4,0. O objetivo do governo é chegar a 5,5 até 2021.
Para a deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que é integrante da Comissão de Educação e Cultura, o governo já deveria ter tomado medidas para melhorar a qualidade da educação básica “há muito tempo”.
“Nesses oito anos, a preocupação do governo foi com a interiorização do ensino superior, enquanto que nossas maiores necessidades já estavam caracterizadas na educação básica. Parece-me que, neste momento, o novo governo descobriu a roda e está declarando que atacará essa área. Quero acreditar que as ações sejam efetivas, pois os problemas já estão mais que identificados na base do sistema educacional”, alertou a deputada. (Agência Câmara)