O Comitê Acreano de Solidariedade para os Povos do Mundo, que reúne entidades como a Cáritas do Brasil, Comitê Chico Mendes, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central de Articulação das Entidades de Saúde (Cades), se reuniram ontem para buscar uma solução para a situação dos haitianos na tríplice fronteira. Desde segunda-feira (14), a Polícia Federal não está mais expedindo vistos.
A decisão pegou de surpresa um grupo de recém-chegados, que aguardava em frente à sede da instituição na cidade de Epitaciolândia. Os cerca 200 haitianos, que já estão na região, podem ficar no Brasil definitivamente. O governo brasileiro havia concedido o visto humanitário. “Estamos fazendo a nossa parte dando toda a assistência que a nossa estrutura de Governo do Estado possui”, disse o representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Hildo César Montysuma.
Ele informou que o Governo do Estado, em parceira com as prefeituras de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia, firmou convênios para assegurar assistência social, alojamento, acesso à saúde básica e documentação. “O Brasil, e agora o Acre, são referências em ajuda humanitária”, observa Montysuma, acrescentado que os haitianos se juntaram aos 200 bolivianos e 28 colombianos já radicados.
Um dos representantes do Comitê, Abrahim Farhat Neto, criticou a demora dos Ministérios das Relações Exteriores e Defesa em acionar a Organização das Nações Unidas (ONU). Ela avalia que a situação ficou “pesada” para o Governo do Estado e prefeituras. “Esse é um problema do Brasil e do Mundo. A gente está acolhendo esses irmãos, mas precisamos de auxílio urgente”, disse o ativista.
De acordo com o Estatuto do Estrangeiro, os haitianos deveriam ser deportados a partir do momento em que entraram ilegalmente no país. A medida não foi adotada por se tratar de uma questão de ajuda humanitária. No mês passado, uma equipe fez um diagnóstico da situação para levar às autoridades dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.