Dispensados e fora da folha de pagamento da Polícia Militar há quase 1 mês, os policiais voluntários se reuniram ontem (3), com representantes da Assembléia Legislativa (Aleac), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Segurança Pública e Justiça (Sejusp) e com o comando da corporação. A proposta inicial é abrigar os policiais em uma cooperativa para prestar serviços ao Governo do Estado.
Um dos representantes da categoria, Nonato Melo, informou que a decisão final somente será na quarta-feira O comando, segundo Melo, ainda não formalizou o ato de dispensa. Eles acreditam que podem ser incorporados ao efetivo, pois, de acordo com normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permaneceram por mais de 5 anos prestando o serviço.
Melo disse que em outros estados, como Rio Grande do Sul e São Paulo, já existem projetos de efetivação dos PMs voluntários, fato que motivou a categoria a lutar por essa medida no Acre. A classe também está sujeita ao regulamento militar. O contrato de serviço prevê que o policial voluntário deve ser considerado, na estrutura hierárquica, como aluno-soldado na categoria de praças.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap), Adriano Marques, propõe que os policiais voluntários façam o serviço policial da área de ‘meio’ (burocráticos), deixando o policiamento ostensivo para os PMs da corporação. Também reivindica a imediata chamada de cerca de 300 agentes penitenciários, aprovados no último concurso. “Só na Capital precisamos de 200 agentes”, destacou Marques.
