O Ministério da Educação publicou no “Diário Oficial da União” (DOU) desta sexta-feira (25) duas portarias que distribuem as 3,5 mil vagas de profissionais temporários para as instituições federais de ensino superior. As informações estão contidas entre as páginas 17 e 27 da Seção 1. O site do DOU é www.in.gov.br.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou na última quinta-feira (24), por meio de portaria no “Diário Oficial da União”, na página 123 da Seção 1, a realização de processo seletivo simplificado para 3.591 vagas de professores temporários.
A contratação é para atender à demanda do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
De acordo com a portaria, poderão ser contratados profissionais previamente selecionados em processo seletivo simplificado realizado anteriormente.
O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de dois anos.
A remuneração dos profissionais a serem contratados será em conformidade com o inciso I do artigo 7º da Lei Nº 8.745, de 1993, alterada pela Medida Provisória Nº 525, de 2011.
As despesas com as contratações serão de responsabilidade de cada instituição federal de ensino superior.
A portaria não informa o prazo para lançamento dos editais.
