Lideranças indígenas que compõem o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) foram convocadas em caráter de urgência para reunião com representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, com o propósito de dialogar e encontrar soluções tanto para os problemas estruturais na área da saúde quanto para a ocupação da sede da Funasa que esta semana chegou a 115 dias. Os representantes do Ministério Público Federal, procurador Ricardo Gralha, e do Coiab, Marcos Apurinã e líderes de diversas etnias do Estado participaram da reunião.
O problema se arrasta desde dezembro quando uma equipe da Sesai esteve pela primeira vez no Acre depois publicação da portaria do presidente Lula, de outubro de 2010, transferido a responsabilidade sobre a indígena da Funasa para o Ministério da Saúde, reivindicação dos povos indígenas de todo o país. Em processo de transição que deverá ser concluído em abril quando completam os 180 dias previstos para a implantação total, a Sesai tenta administrar os problemas gerados ao longo de décadas na gestão dos 34 distritos sanitários do país sob encargo da Funasa.
A diretora de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Irânia Marques, disse que a reunião é uma atividade de agenda, mas não soube explicar o motivo de a convocação ter sido enviada um dia antes do encontro fato que deixou de fora da discussão alguns membros do conselho indígena. O presidente do Condisi, Gerson Manchineri, revelou que somente este ano enviou dois documentos solicitando a presença de representantes do MS no Acre. Ele acredita que a presença do Sesai no Estado é resultado tanto da problemática causada com a ocupação do prédio da Funasa como da falta de resolução dos itens do Termo de Ajustamento de Conduta formalizado no fim de janeiro. “É importante estarmos todos juntos para encontrar uma solução que atenda às nossas necessidades”, diz.
Os indígenas lutam pela reestruturação e reforma da Casa do Índio, casa de passagem localizada em Rio Branco que abriga pessoas de todas as comunidades do Estado em tratamento de saúde; veículos para os pólos; vans para transporte de pacientes; criação de grupo de trabalho para participar do processo de transição Funasa/Sesai até abril; afastamento do atual diretor do Distrito de Saúde Indígena da Funasa do Acre, Raimundo Costa; repactuar recursos repassados para as prefeituras e Governo do Estado; implantar equipes itinerantes nas aldeias em regime de urgência, entre outras exigências que, segundo Ivânia Marques, estão sendo atendidas de forma gradativa. “Estamos em fase de transição da secretaria e de governo. Temos dificuldade de executar o orçamento. Ninguém trabalha sobre pressão. Muitas vezes situações como estas de ocupação da Funasa do Acre atrapalham o processo”, afirma.
O índio Ninawa, que representa o movimento que ocupa a sede da Funasa, disse não haver possibilidade de retirada do grupo antes do cumprimento de todas as reivindicações sejam atendidas. A Advocacia Geral da União já formulou pedido para a desocupação do prédio. Ninawa conta que na quinta-feira, carros da Polícia Federal procuraram por ele e por Raimundo Costa na Funasa e Casa do Índio. “Não sei o que queriam, vamos esperar. Queremos ver tudo concluído. Só saímos quando toda a pauta for atendida”.
