“As justificativas apresentadas pelo Movimento Indígena Unificado não caracterizam motivação suficiente para embasar um ato de exoneração de uma autoridade instituí-da, principalmente em se tratando de um servidor público federal, com larga experiência no campo da gestão pública na área da saúde”.
A afirmação foi feita pelo secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Sousa, em carta enviada às lideranças do movimento indígena que acampam no prédio da Funasa há mais de 100 dias. O movimento reivindica a demissão de Raimundo Alves Costa da chefia do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Alto Rio Purus.
Segundo Antônio Alves, a decisão pela permanência de Costa é do próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo o secretário nacional, todas as reivindicações apresentadas durante a audiência realizada com representantes da Saúde Indígena, Ministério Público Federal e as lideranças do movimento na semana passada estavam sendo encaminhadas. “Estamos numa fase de transição de governo e a Secretaria de Saúde Indígena é uma entidade nova, que foi criada pelo presidente Lula no final do ano passado exatamente para fortalecer as políticas dessa área”, explica Antônio Alves. “É pouco tempo para se pedir a exoneração de um gestor, que até o presente momento não demonstrou ter praticado qualquer ato que desabone a sua conduta íntegra”, avalia.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena foi criada em outubro de 2010, ficando subordinado ao Ministério da Saúde, que passou a geren-ciar diretamente os serviços relacionados à saúde indígena e projetos de saneamento básico nas aldeias, áreas antes coordenadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No mesmo decreto de criação da Sesai, foi dada autonomia aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que funcionam como unidades de gestão descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e saneamento em cada território indígena. Com isso, foi criado no Acre o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Purus, onde num primeiro momento, foi nomeado interinamente Maurílio Bonfim, que também foi vítima do movimento indígena que pediu sua exoneração. “No ano passado, nós chegamos a um consenso com as lideranças do movimento para indicação do Raimundo Costa para coordenar esse trabalho. Agora, eles reivindicam nova mudança, não conseguimos entender esse movimento”, contesta Antônio Alves.
Raimundo Costa – O chefe do Distrito Sanitário do Alto Purus afirma que continua trabalhando, embora não esteja mais atendendo no prédio da Funasa. “Durante todos esses dias tenho despachado com os técnicos do departamento aqui no prédio da Secretaria Estadual de Saúde. Nossos serviços no prédio da Funasa funcionaram parcialmente ontem, mas a partir desta quarta-feira teremos que suspender o atendimento temporariamente, até segunda ordem, para preservar a integridade dos nossos colaboradores”, pondera Raimundo Costa.
Segundo o chefe do DSEI, várias ações já estão sendo planejadas em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado para ampliação dos serviços de atendimento aos indígenas na abrangência do Distrito. Uma delas é a saúde itinerante nas aldeias, levando equipe de médicos e especialistas para as comunidades.
“Infelizmente essa manifestação dificulta a execução do nosso trabalho, pois já está planejada uma reforma na Casa do Índio, onde o projeto já fora encaminhado para Brasília para efeito de avaliação e orçamento; no tocante ao atendimento médico hospitalar já está sendo normalizado e foi aliviado o represamento com a parceria e apoio do Governo do Estado existente de meses e até de anos.
Os pólos já foram dotados de condições de transporte sanitário e outros materiais para garantir o deslocamento e atendimento das equipes multidisciplinares das populações aldeiadas. Está ainda proposto a pactuação e repactuação junto aos estados e os municípios e as unidades gestoras de recursos federais de Saúde Indígena. Fizemos também um diagnóstico situa-cional que vai contribuir para a elaboração do plano de ação 2011 e contribuir para a elaboração do plano Distrital 2012-2015. Tudo em apenas dois meses de trabalho e sempre acordando com o movimento indígena. Por isso não entendemos a radicalização do movimento”, afirma Raimundo Costa.