Ministério da Saúde terá que comprovar auditoria nas verbas destinadas à questão
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) enviou ofício ao Secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai) Antonio Alves da Costa visando instruir procedimento administrativo que apura quais são os recursos humanos e financeiros disponíveis para o atendimento à saúde indígena no Acre.
No ofício, assinado pelo procurador da República Ricardo Gralha Massia, é determinado que a Sesai explique, entre outras coisas, quais os valores repassados a instituições ou entes que sejam responsáveis pela atenção básica na saúde indígena, devendo ser especificado também a quem os valores são destinados. Além de órgãos e entes públicos também deverão ser relacionados os organismos não-governamentais beneficiados com os repasses. O ofício também pede que seja comprovada a realização de auditoria que tenha sido realizada nas verbas repassadas no ano de 2010.
A Sesai deverá também descrever a estrutura de atendimento aos indígenas, relacionando quantidades e localização de casas do índio, postos de saúde indígenas, se existem algum hospital certificado como “amigo do índio”, entre outras exigências. Caso seja identificado que existe algum posto de saúde indígena desativado, a Sesai também deverá explicar os motivos da desativação.
No tocante aos recursos humanos, o ofício cobra explicações sobre a quantidade de servidores disponíveis em cada um dos pontos de atendimento aos indígenas, devendo ser especificada sua qualificação, se existem servidores suficientes. Também deverá ser informado se houve nomeação de servidores oriundos do concurso da Funasa em 2009 para o setor de saúde indígena.
Como parte de suas atibuições na defesa dos povos indígenas, o MPF tem acompanhado a questão da saúde indígena de maneira rotineira. Neste sentido também estão sendo apuradas outra série de denúncias feitas pelos índios noticiando irregularidades na condução dos atendimentos no Hospital das Clínicas em Rio Branco. A direção do Hospital também já foi chamada a se declarar sobre o caso e o MPF aguarda as explicações para encaminhar os procedimentos que forem cabíveis ao caso. (Ascom/MPF)
