O Ministério Público Federal (MPF) pode ajuizar uma ação de execução contra os órgãos responsáveis pela saúde indígena no Acre, sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia. Ontem, líderes indígenas entregaram um relatório no qual afirmam que os compromissos assumidos, em audiência pública e na Justiça Federal, não estão sendo cumpridos. “Encaminhamos ofícios para verificar o que foi feito e o que está pendente. A partir da análise desses documentos, poderemos decidir por ações contra esses órgãos”, disse o procurador Paulo Henrique Ferreira Brito.
“A gente relata alguns avanços, retrocessos e o que ficou parado. Este último é mais de 50% do que foi firmado no auditório da Biblioteca Pública Estadual”, disse o presidente da Federação dos Povos Huni Kui no Acre (Fephac), Ninawá Huni Kui. Os órgãos responsáveis pela saúde indígena são: Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Governo Federal, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Distrito Sanitário Especial Indígena do Purus (DSEI/Funasa), Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejud) e Casa de Saúde do Índio (Casai) e prefeituras.
No tocante aos problemas relacionados à Casai, mediante levantamento solicitado pelo próprio MPF, os índios afirmam que continuam as perdas de documento, demora na aquisição de medicamentos, mal atendimento nos hospitais, transporte inadequado para os doentes e falta de passagens para os índios que recebem alta. “O bem-estar físico, psicológico e social é só papel. Goteiras, paredes úmidas, empoçamento de água em banheiros, falta de ventiladores e esgoto a céu aberto”, relata o documento.
Os índios dizem que os problemas da Casai são por causa da sobrecarga de atendimentos em Rio Branco. Para eles, os órgãos deveriam dotar os polos básicos de condições para fazer o atendimento nas próprias aldeias e, em caso de alguma complexidade, nos municípios. “A Casai era para amparar os casos de médias e altas complexidades”, disse o cacique Francisco Alves Apurinã, para quem acredita que o problema da saúde indígena no Acre “é de gerência”.
Índios querem exoneração de chefe do DSEI
Os representantes dos Povos Huni Kui e do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Purus (Condisi) pediram, em documento oficial, a exoneração do chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Purus, Rai-mundo Alves Costa. O Ministério da Saúde, através da Secretaria Especial de Saúde Indígena, negou o pedido.
“A gente quer a saída dele desde a reunião com secretário nacional de atenção à saúde indígena, Antônio Alves”, disse o presidente do Condisi, Antônio José da Silva Apurinã. “O Costa tem agido com inverdades, atuando na tentativa de divisão dos povos indígenas, fomentando a centralização das ações no DSEI, desrespeitando as nossas lideranças e cultura”, completou.
Acompanhados há mais de 100 dias em frente ao Prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), paciente e líderes, no mês passado, sitiaram a Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai) e fizeram 30 funcionários reféns, dentre o coordenador Costa. O protesto reivindicava por melhorias na prestação dos serviços de atenção à saúde indígena.
Uma comissão formada por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e um delegado da Polícia Federal, depois várias negociações, puseram fim ao impasse. Os líderes indígenas apresentaram à comissão suas pautas de reivindicações, que, dentre elas, estava o ime-diato afastamento do coordenador. “Enquanto isso não acontecer vamos permanecer mobilizados”, vaticinou Ninawá.