Dário, ex-presidente do Sintest-AC, não concorda com a campanha do TCU contra a UFAC
O Sindicalista Dário Lopes, da Universidade Federal do Acre-UFAC, está lançando um desafio aos membros do Tribunal de Contas da União-TCU: comparar os contracheques dos servidores dos dois órgãos para as funções iguais. Segundo Dário, apesar de toda a campanha lançada pelo TCU contra a UFAC, um técnico administrativo de nível médio, com 30 anos de carreira, recebe exatos R$ 2.785,18 (Lei 11.091, PCCTAE, Julho de 2010).
Além disso, salienta o sindicalista, os servidores do Executivo recebem apenas R$ 304,00 de auxílio alimentação enquanto a Corte de Contas recebe para o mesmo benefício R$ R$ 601,20. “É preciso destacar que o nosso valor passou a vigorar em 2010, enquanto o do TCU vale desde 2008, conforme a Portaria-TCU 44, de 24/02/2008”.
Agora o TCU está tentando retirar os ganhos ainda dos tempos do Plano Verão (a URP). “Isso é coisa julgada, com decisão favorável pelo TST e STF. E coisa julgada não se mexe. Ademais, o TCU não tem poder para reverter decisão judicial. Isso é exorbitar função e prerrogativas do Juiz togado”. Dário destacou também que esta última investida tem levado até alguns servidores aposentados para os hospitais da cidade, pois podem perder vantagens salariais por conta das pressões.
Dário ressaltou existirem pontos obscuros a moverem o TCU nesta campanha contra a UFAC. “Muitas conversas existem sobre os reais motivos, mas como não podemos provar, pois não foram gravadas, assim não podemos relatar. Mas há informações de bastidores que falam em retaliações por conta de pedidos não atendidos”.
Mas o sindicalista faz um alerta: “O TCU não é um poder judicial. Ele é órgão acessório do Congresso. Quem pode definir e determinar é o Judiciário. E este tem acolhido as ações dos servidores da UFAC, ainda que o órgão fiscalizador não entenda isso. Não vamos nos submeter e vamos recorrer à Justiça. Ainda há Juízes em Berlin”.
Ainda há juízes em Berlin: Conto do escritor francês François Guillaume Jean Stanilas Andrieux: “O Moleiro de Sans-Souci”. Tuto teria sido inspirado em fatos reais. O poeta narra que, quando Frederico II, rei da Prússia, (a Alemanha antes da união) resolveu mandar construir o castelo de Sans-Souci nas cercanias de Berlim, o seu intendente achou que um modesto moinho existente no local não se enquadraria na beleza pretendida para o Rei.
O moinho, onde habitava um pobre moleiro, daria uma nota prosaica ao belo sítio. O intendente tentou comprar o local, mas o moleiro não aceitou nenhuma das propostas para sair e, com isso, permitir a demolição de seu moinho. O intendente e o Rei ameaçaram então com a expulsão violenta e a expropriação do terreno. Mesmo com ameaças de todo o tipo contra si e o seu patrimônio, o moleiro não se deixou abater e gritou: “Il y a des juges à Berlin”.