O governo vai reajustar no dia 14 as tarifas de embarque dos principais aeroportos do País. O valor nos voos domésticos passará de R$ 19,62 para R$ 20,66 (5% de aumento); nos internacionais, subirá de R$ 64 para R$ 67 (4,69%). Mas o acréscimo nas viagens nacionais não deve ficar por aí. Como o governo cobrará taxas diferenciadas por aeroporto e horário das companhias – com acréscimos de até 309% para Guarulhos e Cumbica, em horários de pico -, o custo deve ser repassado aos passageiros.
As taxas variam conforme os aeroportos – que são divididos em quatro categorias, segundo seu porte e movimento. Os aeroportos do Grupo 1 são Brasília, Congonhas e Guarulhos (em São Paulo), Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Galeão e Santos Dumont (no Rio), Salvador e São Luís. (Veja todos os grupos abaixo)
O último reajuste de tarifas para passageiros foi em 2005 e para as empresas, em 1997. A inovação agora fica por conta da cobrança diferenciada por horário e por terminal. Como os valores dependem do tipo de aeronave, um avião A-320 da TAM que paga hoje R$ 217,35 por hora para operar em Congonhas, por exemplo, passará a pagar das 9h às 10h e das 14h às 22h59 R$ 673,51 por hora.
Preços
As mudanças terão impacto nos preços das passagens aéreas, porque haverá encarecimento do custo da operação, conforme o Sindicato das Empresas Aéreas (Snea). Os custos extras ainda devem ser calculados empresa por empresa.
De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), as novas tabelas foram calculadas para incentivar as companhias a usar mais os aeroportos em horários de pouco movimento. Se decolar entre 6h e 6h59 ou entre 10h e 10h59 em Congonhas ou Guarulhos, o mesmo avião A-320 pagará apenas R$ 117,86 por hora. Com isso, terá economia de 54% no valor das taxas, em relação aos horários de pico.
A tarifa aeroportuária paga pelas empresas aéreas é resultado da soma de várias taxas, incluindo as de manobra, estadia e pouso. Com a nova tabela em vigor, a Infraero espera um aumento de receita de 10%, totalizando R$ 135 milhões.
Internacionais
As tarifas aeroportuárias internacionais, ou seja, as que as empresas pagarão para os voos saídos de aeroportos brasileiros, tiveram aumento geral da ordem de 21%. Mas os Aeroportos de Confins, em Minas, e Santos Dumont, no Rio, ficaram de fora dos reajustes. Nesse primeiro momento, a Infraero não estabeleceu nenhuma tabela de desconto ou sobretaxa por horário de decolagem ou pouso para voos internacionais. Esse modelo foi aplicado, por enquanto, apenas para as tarifas domésticas.
No caso dos voos internacionais, a Infraero informou ainda que já concedeu desconto a aeroportos regionais, de 3.ª e 4.ª categorias, bem como para Galeão, Confins, Congonhas, Guarulhos, Brasília e Santos Dumont, todos de 1.ª categoria, em determinadas faixas de horário. Posteriormente, essa tabela poderá sofrer alterações. A Agência Nacional de Aviação Civil ainda pode beneficiar novos aeroportos, dependendo do horário.
OS AUMENTOS
Taxa de embarque
Passa de R$ 19,62 para R$ 20,66 nos voos nacionais e de R$ 64 para R$ 67 nos internacionais. Aumento vale nos aeroportos do chamado Grupo 1: Brasília, Congonhas e Guarulhos (em São Paulo), Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Santos Dumont (no Rio), Salvador e São Luís.
Taxa das companhias
Passa a ser cobrada por horário e por terminal. Como deverá haver repasse de custo para as passagens, ideia é desestimular voos em horário de pico.
Estão incluídos na categoria 1:
Aeroporto Internacional do Galeão
Aeroporto Internacional de Manaus
Aeroporto Internacional de Maceió
Aeroporto Internacional de Belém
Aeroporto Internacional de São Luís
Aeroporto Internacional de Natal
Aeroporto Internacional de Recife
Aeroporto Internacional de Guarulhos
Aeroporto Internacional de Confins
Aeroporto Internacional de Porto Alegre
Aeroporto Internacional de Florianópolis
Aeroporto Internacional de Salvador
Aeroporto Internacional de Fortaleza
Aeroporto de Congonhas
Aeroporto Internacional de Curitiba
Aeroporto Internacional de Brasília
Estão incluídos na categoria 2:
Aeroporto Internacional de Corumbá
Aeroporto Internacional de Tabatinga
Aeroporto de São José dos Campos
Aeroporto Internacional de Boa Vista
Aeroporto de Uberaba
Aeroporto de Carajás
Aeroporto de Petrolina
Aeroporto Internacional de Porto Velho
Aeroporto de Montes Claros
Aeroporto de Campina Grande
Aeroporto de Joinville
Aeroporto da Pampulha
Aeroporto Internacional de Campinas
Aeroporto de Palmas
Aeroporto de Londrina
Aeroporto de Uberlândia
Aeroporto Internacional de Macapa
Aeroporto Internacional de Rio Branco
Aeroporto de Santarém
Aeroporto de Marabá
Aeroporto Internacional de João Pessoa
Aeroporto de Imperatriz
Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu
Aeroporto de Ilhéus
Aeroporto Santos-Dumont
Aeroporto de Aracaju
Aeroporto de Teresina
Aeroporto Internacional de Navegantes
Aeroporto Internacional de Campo Grande
Aeroporto de Goiânia
Aeroporto Internacional de Cuiabá
Aeroporto de Juazeiro do Norte
Aeroporto de Vitória
Estão incluídos na categoria 3:
Aeroporto de Bagé
Aeroporto Internacional de Uruguaiana
Aeroporto Internacional de Ponta Porã
Aeroporto Internacional de Parnaíba
Aeroporto de Campos
Aeroporto Paulo Afonso
Aeroporto Internacional de Pelotas
Aeroporto de Tefé
Aeroporto de Criciúma/Forquilhinha
Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul
Aeroporto de Bacacheri
Aeroporto de Jacarepaguá
Aeroporto Júlio César
Aeroporto de Altamira
Aeroporto Campo de Marte
Aeroporto de Macaé
Está incluído na categoria 4:
Aeroporto Carlos Prates (Estadão)