Próximos dois anos serão de muito trabalho com avanços em todas as áreas
Na mensagem aos vereadores na abertura dos trabalhos legislativos de 2011, o prefeito Raimundo Angelim ressaltou as conquistas mas não deixou de lembrar os desafios para os próximos dois anos, ao mesmo tempo em que expressou sua vontade em seguir trabalhando por uma Rio Branco cada vez melhor, com mais qualidade de vida para todos. “Hoje, meus sentimentos de respeito e compromisso por Rio Branco se mantêm acesos, não cabendo o pensamento de um fim próximo ou de quem já fez ou cumpriu precocemente sua missão, ao contrário, quanto mais vejo resultados, mais avisto as possibilidades do fazer. Esta é fonte das minhas convicções de que ainda podemos. Parafraseando o grande estadista Ruy Barbosa, digo quanto maior é a procura pelo bem, melhor será o encontro de resultados. Essa vontade vem da certeza de que cada cidadã e cidadão riobranquense merece minha atenção e vibrante deferência. A população nos escolheu. E foi seguindo a sua vontade que governei até aqui e é por ela que insisto no dever de fazer cada vez mais. O Município merece a dedicação de todos que democraticamente foram escolhidos. Isto é mais do que doar. Nosso povo tem e sempre terá meu total e irrestrito compromisso. Continuo com a mesma disposição dos últimos seis anos”, disse o prefeito.
De seu lado, o presidente da Câmara de Vereadores Juracy Nogueira elogiou o trabalho de Angelim, convocando a todos a atuar de modo sistemático em favor do município. “Muito já se foi feito mas muito mais faremos pela população de Rio Branco”, disse. Os vereadores fizeram referência à construção da nova sede da Câmara. Enquanto ela não fica pronta, os vereadores devem continuar realizando as sessões no plenário da Aleac.
Angelim discorreu sobre os Eixos Estratégicos de sua gestão: No Eixo Estratégico Desenvolvimento Sustentável e Cidadania se articulam os Programas de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; de Inclusão Social e Cidadania; de Juventude; de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; de Saúde e de Educação. O Eixo Estratégico Infraestrutura e Serviços Urbanos são formados pelos Programas de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos, e no Eixo Estratégico de Gestão Pública temos o Programa de Modernização da Gestão.
No eixo Estratégico de Desenvolvimento Sustentável e Cidadania na área da Assistência Social os avanços tiveram um investimento da ordem de 4 milhões de reais, que resultaram, entre outras ações, na implantação do Segundo Conselho Tutelar; no aumento do número de técnicos no Centro de Referência Especial em Assistência Social; na Criação do Comitê Gestor de Políticas Públicas para Populações em Situação de Rua; na implantação dos 52 coletivos do Projovem Adolescente, atendendo a um total de 650 adolescentes em 2010; na implantação dos 17 núcleos do Clube do Talento, com 1000 crianças e adolescentes atendidos; na implantação do 0800 no CAPS – Centro de Atendimento de Programas Sociais, onde ampliamos o atendimento em 6.282 pessoas; e, na descentralização e aplicação do CadÚnico pelos Centro de Referência em Assistência Social, facilitando o acesso das famílias.
Juracy Nogueira anunciou que irá voltar esforços para a questão da saúde no município, tema que os vereadores consideram como prioridade para o período legislativo que se inicia. Sobre isso, Angelim lembrou que foi ampliada a capacidade de atendimento à população, com melhoria, reconstrução e reformas de três Centros de Saúde. “Além disso, capacitamos profissionais para a humanização nos atendimentos. Somamos todos os esforços na luta para combate à dengue; criamos o Centro de Atendimento Especial, sendo o Barral y Barral, a referência. Aproveitamos aqui para conclamar a todos a entrarem nesta luta conosco, para o bem da população. Iniciamos, em parceria com o Governo do Estado, a implantação do SIDS – Sistema de Informação Digital em Saúde, em 4 Centros de Saúde e na Fundação Hospitalar e até 2012 este Sistema será expandido a todos os Centros de Saúde e Hospitais de Rio Branco”, disse Angelim.
Veja os principais pontos da mensagem do prefeito aos vereadores:
Mais de 600 mil empreendimentos solidários
Na área da produção familiar foram investidos mais de 3 milhões de reais em ações que resultaram na reforma do mercado Luiz Galvez; na mecanização agrícola de 500 ha para preparo de solo que atenderam a produção familiar; na implantação de 120 casas de vegetação nos cinco pólos municipais, melhorando a renda dos produtores; na instalação de 25 empreendimentos na Ceasa. Na Economia Solidária foram investidos mais de 1 milhão e duzentos mil reais em ações como a utilização da agricultura urbana no uso sustentável dos vazios urbanos de Rio Branco, através do fomento a pequenos empreendimentos comunitários, com uso de recursos próprios e de parceria com o Consórcio SIR/Prodocs da Itália. Estamos aguardando a ordem de serviço para construção do nosso Centro de Referência em Economia Solidária.
Tivemos várias atividades de apoio à comercialização de produtos e serviços dos empreendimentos comunitários de nosso município com a realização de três Feiras Municipais de Economia Solidária, a segunda edição da Feira Internacional Panamazônica, e a Feira do Baixo Acre de Economia Solidária na Gameleira. Com essas ações, foi gerado trabalho e renda para mais de 6 mil pessoas diretamente, mais de 600 empreendimentos coletivos e mais de 19 mil pessoas foram beneficiadas indiretamente, gerando, com isso, uma movimentação de mais de 5 milhões de reais em negócios.
A mulher como protagonista
A Coordenadoria Municipal da Mulher teve resultados significativos na realização do Projeto Mulher Cidadã Urbana e Rural; dentre eles, a capacitação das conselheiras da mulher nas temáticas relacionadas aos direitos; a realização de seminários temáticos para monitoramento das políticas públicas para as mulheres; a produção e reprodução de material informativo e educativo sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos das trabalhadoras rurais; a realização do Projeto Saúde e Sexualidade de Adolescentes e de cursos profissionalizantes na Casa Rosa Mulher; e o apoio e fomento a empreendimentos e grupos de mulheres articuladas nas feiras da Cidade. Ao todo, atendemos a mais de 3 mil mulheres em atividades de qualificação profissional, na perspectiva da geração de trabalho e renda e, 10 mil mulheres e adolescentes para a formação social e cidadã.
Comunidades atendidas com esporte, cultura e lazer
A Coordenadoria Municipal da Juventude avançou nas políticas públicas de juventude em nosso município, atuando com mais de 500 jovens quanto à prevenção da violência, com o Projeto Quero é Vida, que transformou a Prefeitura de Rio Branco em referência nacional em Projetos dessa natureza; através do teatro, contribuiu na educação sobre saúde e sexualidade de jovens; e, realizou a 1ª Semana da Juventude, a 2ª Conferência Municipal de Juventude. Na Cultura, Esporte e Lazer, as ações realizadas em 2010, com investimentos de mais de 2 milhões e 400 mil reais, foram, entre outras: Musealização e modernização do Parque Capitão Ciríaco; tombamento do Cacimbão da Capoeira; incentivo e fortalecimento da cultura tradicional nas comunidades através do projeto Brincando como Antigamente; realização permanente da Feira do Sebo em todos os Centros Culturais da Fundação Garibaldi Brasil e na Praça Povos da Floresta; realização de Fórum sobre livro, leitura e literatura; realização da 2ª versão do Prêmio de Literatura Garibaldi Brasil, com aumento significativo de participação na produção literária no nosso município; realização de Conferências Municipais de Esporte, com alta participação dos esportistas e comunidades. Destaca-se que desse montante, através da Lei de Incentivo à Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e do Fundo Municipal de Cultura, foram apoiados 121 projetos, com um aporte de 1 milhão 159 mil reais.
Qualidade de vida em Rio Branco
Em 2010 conseguimos investir cerca de R$3,7 milhões em 2010 em ações de adequação à legislação municipal; formação de Educadores Ambientais Populares na Regional I, de Coordenadores e de Gestores de Escolas Rurais e Extensionistas com foco em ações de combate às queimadas. Conseguimos ainda formar 150 pessoas em informática básica e educação ambiental nos telecentros de inclusão digital; capacitamos 3 mil pessoas em reciclagem e reutilização de materiais e realizamos campanha educativa sobre “Qualidade de Vida em Rio Branco”, com alcance a 78 mil cidadãos. Ainda em relação a cursos, capacitamos os técnicos municipais do setor de paisagismo, para melhoria da qualidade dos serviços prestados; e, realizamos 2 cursos de paisagismo e arborização para comunidades.
Ainda participamos e organizamos eventos importantes que trataram de temas relacionados ao meio ambiente como a 2ª Feira Panamazônica, que teve um conceito de Feira Limpa, a Ação Global, e a Semana do Meio Ambiente, esta em parceria com o Governo do Estado. Reformamos e revitalizamos os recintos do Zoológico do Parque Ambiental Chico Mendes; arborizamos praças, canteiros, cemitérios e rotatórias de Rio Branco; consolidamos e ampliamos a coleta seletiva no Município (zonas urbana e rural) com 700 ton coletadas; iniciamos o diagnóstico socioambiental dos cursos d’água de Rio Branco; e recuperamos 30 ha de áreas prioritárias apontadas no diagnóstico, dentre elas o Igarapé Almoço e o Parque Xavier Maia.
Educação
Robustecemos as ações, fruto de um trabalho permanente de qualificação profissional para toda a rede, o que se comprova através dos resultados alcançados por nossos alunos nos exames nacionais. Este é o ganho de investimentos que garantiram uma educação de qualidade às crianças, aos jovens e adultos que, por razões diversas, não puderam usufruir o direito à educação, que para o município de Rio Branco é mais que dever constitucional, faz parte da nossa Missão.
Todas as ações foram definidas no Plano Estratégico que vem sendo implementado dia a dia. Cabe aqui destacar também: a) instituição do Regime de Colaboração entre o Governo do Estado e a Prefeitura, através de suas Secretarias de Educação, como estratégia para a consolidação de um sistema público de educação cidadã, democrática, solidária e de qualidade social para todos – embrião de um sistema único de educação pública; b) o reordenamento da rede pública com a efetivação da Matrícula Cidadã – matrícula automática ao longo da escolaridade; c) o aumento do número de creches que passou de 7 (sete) para 12 (doze), sendo 10 do sistema e 2 conveniadas; d) redução do abandono escolar em 8%; e) no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) obtivemos cinco pontos – 6ª nota do país e acima da média projetada pelo MEC – 84% dos alunos das séries iniciais atingiram o nível de alfabetização com padrão de qualidade, de acordo com a Provinha Brasil do MEC, com desempenho de 4,4 dos 5 pontos possíveis. No Projovem Urbano matriculamos em 2010, mil alunos, que tiveram ao longo do processo formativo investimento na formação profissional que vem permitindo a inserção no mercado de trabalho. Para 2011 temos a meta de formar mais mil e cem alunos.
A Educação será revitalizada com novos profissionais que serão capacitados para melhor servir a população. Uma formação saudável voltada para os ideais de cidadania. Reestruturaremos parte da rede física para o bem dos nossos “pequeninos” e do nosso futuro. Dentre outras ações, serão prioridades: elevar a taxa de aprovação de 87% para 92%; reduzir a taxa de abandono e de distorção idade-série; elevar a oferta de vagas nas creches para 928 vagas e na Educação Infantil – Pré-Escola, para 8401 vagas; reduzir o índice de analfabetismo da população na faixa etária de 15 a 29 anos para menos de 10%; realizar formação continuada anual para professores da educação infantil, ensino fundamental, como também para coordenadores pedagógicos, técnicos das equipes de ensino, gestores das unidades educativas, e, formação anual para conselhos escolares.
Urbanização
No Eixo Estratégico Infraestrutura e Serviços Urbanos, investimos mais de R$94 milhões, que resultaram na recuperação, construção e ampliação de Espaços Públicos e edifícios públicos; na construção da Rodoviária Internacional de Rio Branco, que inauguraremos em breve; nas intervenções urbanísticas em vias públicas e, na manutenção e ampliação dos serviços de iluminação pública.
Mais de 14 mil m2 de área do nosso município receberam capina, raspagem, limpeza de sarjeta e caiação; mais de 30 mil m2 de área receberam roço mecanizado; foram 220 mil m2 de área de canal limpos; 81 mil m2 de área que recebeu varrição manual e outros mil, varrição mecanizada; foram coletados mais de 46 mil ton de resíduos sólidos regulares; 13.400 ton de resíduos em contêineres/Brooks e 436 ton de resíduos de saúde, além da manutenção dos nossos parque e cemitérios.
Gestão Pública
No Eixo Estratégico de Gestão Pública, em seu Programa de Modernização da Gestão, em 2010, foi investido quase 1 milhão de reais em ações que impactaram em mudanças significativas para a melhoria de nossos serviços e, principalmente, na valorização de nossos servidores públicos. A criação do Regime Previdenciário – RBPREV tornou-se um marco da nossa gestão por se tratar de garantias a todos os profissionais servidores do município. A metodologia de implantação serviu como referência para análises em outras regiões do país, graças ao modelo de participação que envolveu as representações sindicais.
Através da Escola Municipal de Governo capacitamos mais de 1.900 funcionários públicos, através de workshops, palestras, oficinas e, 130 gestores em MBA – Gestão Pública, com ênfase em Controle Externo, além de capacitação nas áreas de Fiscalização, Auditoria, Contabilidade Pública, Transportes e Trânsito, Gestão Escolar, Previdência, para conhecer as regras do RBPREV e, Planejamento e Gestão por resultados. (Ascom PMRB)