A jornalista Eliane Sinhasique fez uma visita, ontem, ao deputado Chagas Romão (PMDB), para apoiá-lo na iniciativa de reduzir o ICMS que incidem sobre as contas de energia dos consumidores acreanos. A apresentadora do Toque e Retoque da GAZETA FM tem sido uma militante na questão energética do Estado. Ela quer que além da redução da alíquota de 25% do ICMS não haja mais a cobrança de imposto sobre imposto como acontece atualmente.
O deputado Chagas Romão afirmou que está reunindo uma equipe técnica para ajudá-lo a apresentar um anteprojeto sobre o assunto. “Queremos fazer um trabalho com consistência para não cairmos no ridículo. A base de cálculo é injusta com os consumidores porque tem imposto sobre imposto. Ninguém pode ficar a mercê de uma Reforma Tributária que está há dez anos se arrastando e não saí. Nós temos que lutar por nossos direitos”, protestou.
O parlamentar peemedebista disse que pretende promover audiências públicas para dar representatividade ao seu projeto. “Quero discutir com as categorias e toda a sociedade. O ICMS aqui é de 25% e o ideal é baixar para 17% como acontece na maioria dos estados brasileiros. Vi o Edvaldo Souza (PSDC) querer reduzir o ICMS sobre os combustíveis dos coletivos. Essa é uma maneira da gente melhorar a qualidade de vida do povo do Acre. Tenho a certeza que teremos o apoio do Governo porque o Tião Viana tem falado muito em humanização e qualidade de vida do povo. O governador ficará do nosso lado porque sabe que é importante”, salientou.
Por outro lado, o líder do PT, Geraldo Pereira (PT), argumentou que se houver uma redução do ICMS sem a Reforma Tributária haverá impacto nas contas governamentais. “O problema é a base de cálculo do imposto. É uma distorção do sistema tributário brasileiro desde o Regime Militar que foi absorvido pela atual Constituição. Essa anomalia só poderá ser retirada através da Reforma Tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional. No modelo atual a redução do ICMS irá impactar em investimentos na educação, na saúde e nas contas públicas”, explicou.
