A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) protocolou reclamação contra a empresa de telefonia Oi pedindo providência sobre a prestação do serviço no Estado. Durante a entrega do documento que contou com a presença de representantes da sociedade civil, a deputada foi informada que também o órgão de defesa do consumidor instaurou processo administrativo contra a mesma empresa por entender que a Oi está gerando prejuízos de uma forma geral à população, interrompendo com freqüência um serviço essencial básico inerente à era digital.
Entre os dias 31 de janeiro e 5 de fevereiro, o serviço de telefonia e internet foi suspenso três vezes durante mais de cinco horas em cada uma delas. Nesta segunda-feira (7), a população ficou novamente sem conseguir acessar os serviços oferecidos pela empresa atribuindo a um acidente ocorrido em uma obra civil, que estaria sob a responsabilidade de terceiros, o rompimento de um cabo de fibra ótica em local a 130 quilômetros de Porto Velho, em Rondônia, entre os municípios de Itapoá do Oeste e Ariquemes. O setor mais afetado foi o de telefonia móvel nos estados do Acre e Rondônia.
A deputada Perpétua Almeida propôs que o Procon consulte especialistas na área para sugerir medidas para solucionar o problema no Estado. “Se precisar que eles usem como serviço de contingência um satélite para quando acontecer imprevistos como os que ocorreram nos últimos dias evitando deixar o Acre isolado”. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ednei Muniz, twiteiro e blogueiro disse que o “apagão” da internet é inadmissível. “Este movimento é bastante interessante. Estava estranhando este silêncio da sociedade pela gravidade da situação”.
A diretora do Procon, Vanusa Messias, diz que depois de insistentes pedidos de explicação decidiu instaurar o processo administrativo. Ela explica que o Procon quer respostas também como consumidores, pois diversos serviços do órgão são prestados pela internet como também envio de documentos. “Cansamos de ter como desculpa rompimento de cabos de fibra ótica. Eles têm que resolver este problema. O Procon trata de serviços essenciais básicos e a internet é hoje um serviço essencial básico que quando não funciona atrapalha desde atendimentos bancários a vendas”.
