O grupo de trabalho da bancada do PT que vai discutir a proposta de alteração no Código Florestal reuniu-se ontem pela primeira vez com lideranças partidárias e representantes de órgãos de meio ambiente. O projeto em tramitação na Casa já foi aprovado em comissão especial no ano passado e ainda precisa ser apre-ciado pelo plenário da Câmara para depois seguir para análise do Senado Federal.
O deputado Taumaturgo Lima (PT-AC), um dos integrantes do grupo de trabalho, disse que o objetivo do grupo é informar a bancada sobre o tema. De acordo com o parlamentar, o código florestal não pode ser votado às pressas porque é um documento que vai mexer com o futuro do país; portanto, deverá ser debatido com mais profundidade no sentido de promover uma preservação ambiental que garanta o desenvolvimento econômico e social do país, principalmente em se tratando dos estados da região Amazônica.
O texto aprovado na comissão especial prevê, entre outros pontos, que propriedades de até quatro módulos fiscais não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação previstos para cada bioma. Outro item polêmico no texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), trata da autorização para desmatamento. O relator prevê a proibição de abertura de novas àreas para agricultura e pecuária por cinco anos, com exceção daquelas com autorização para desmatar expedida ou protocolada até a data da promulgação da lei.
“Precisamos de um debate responsável para que esse código florestal não venha, num futuro próximo, trazer grandes problemas para a nossa região e, principalmente para os ribeirinhos, comunidades indígenas, produtores rurais e da agricultura familiar”, argumentou Taumaturgo. Nesse sentido, o petista defendeu a criação de uma comissão que dialogue com o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Organizações não Governamentais para que a proposta atenda realmente os anseios da sociedade. (Assessoria)
