Os deputados estaduais do Acre foram, ontem, à Brasília para participarem de duas palestras promovidas pela Unale (União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais) com o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) e o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. As pautas das exposições tratam de questões de constitucionalidade e processos legislativos. O evento que já estava marcado desde o começo do ano acontece justamente no momento em que um turbilhão de dúvidas gravita sobre a entrada em vigor do horário escolhido pelos acreanos no Referendo.
O vice- presidente da Unale, deputado Luiz Tchê (PDT), que coordena a delegação acreana, garante que o assunto será abordado com os palestrantes. “A Unale quer orientar os novos parlamentares do Brasil inteiro sobre o processo legislativo e a questão de constitucionalidade. O Sarney vai falar sobre o processo legislativo e nós vamos aproveitar para tirar as dúvidas que existem em relação ao fuso horário. Nós queremos ouvir quem deveria ter homologado o plebiscito que é o Sarney. Também vamos verificar as respostas do requerimento que o nosso líder enviou para o STF. Assim conversaremos com o Gilmar Mendes”, ressaltou.
A coincidência do evento promovido pela Unale com as complicações jurídicas geradas pela implementação do fuso horário escolhido pode ser uma oportunidade de esclarecimento. “Não podemos perder a oportunidade de termos numa mesma manhã o presidente do Senado e um ministro do STF. Acredito que a gente sairá de lá com uma resposta sobre o fuso horário. Essa será uma experiência importante inclusive para os novos deputados estaduais”, afirmou Tchê.
Presidência da Unale
Mas a viagem tem também o objetivo de reforçar as pretensões de Luiz Tchê de se tornar presidente do órgão representativo de todas as Assembléias Legislativas do país. “Existe uma prática dentro da instituição de que o vice-presidente é guindado à presidência. Tenho acompanhado o presidente em todas as suas ações. Como o mandato da Unale é só de um ano sempre que chegava um novo presidente mudava tudo. Mas nós temos um planejamento e queremos dar continuidade. Pelos acordos que foram feitos o próximo mandato pertence à região Norte, mas ainda tem outros candidatos. Vou dialogar para chegar a um consenso”, argumentou.
Indagado sobre os benefícios para o Acre de ter um presidente da Unale, Tchê, explicou: “muda todo o foco a idéia de se levar o nome do Acre para uma instituição tão importante. Tenho certeza que esse trabalho que venho fazendo há oito anos para afirmar o poder dos deputados legislarem é o ponto mais importante para aumentar a influência política dos parlamentares estaduais”, salientou.
Reforma política
Outro objetivo dos deputados acreanos é conversar com parlamentares das instâncias federais para saberem o andamento da Reforma Política. “Teremos várias audiências na Câmara Federal e no Senado para trazermos outros debates como a questão da Reforma Política para a Aleac. Nós não podemos ficar excluídos desse tema para sermos apenas cabos eleitorais e no momento de uma discussão mais profunda não ter conhecimento do processo para podermos opinar com propriedade. A Reforma Política tem que passar também pelos legislativos estaduais”, finalizou.