O aumento das tarifas de ônibus em Rio Branco levou, ontem, o deputado Edvaldo Souza (PSDC), à tribuna da Aleac. O parlamentar, ao estilo do programa Gazeta Alerta, protestou contra a situação. “Houve um aumento 26,3% e ninguém diz nada. Pode parecer pouco, mas para quem ganha um salário mínimo é muito. E tem muita gente que vive mesmo é com metade de um salário mínimo. Mais uma vez são os pobres que irão pagar a conta”, afirmou.
Para o parlamentar a solução seria a diminuição do ICMS sobre os combustíveis para os transportes públicos. “O setor público tem que dar a sua contribuição. Atualmente se paga 25% de ICMS sobre os combustíveis que podem ser reduzidos. Estou concluindo um projeto para apresentar”, argumentou.
Durante a entrevista Edvaldo Souza comentou: “não conversei com ninguém da base governista sobre essa proposição. O que vejo é que será necessária uma solução para o aumento da tarifa. Afinal quem paga a conta é a comunidade. Pelos estudos que já fiz é o preço do combustível que incide sobre a majoração da tarifa. Uma pequena redução do ICMS já ajudaria”, argumentou.
Quanto à possibilidade do Governo não gostar da redução de uma fonte arrecadadora de recursos, Edvaldo, afirmou: “estou com a minha equipe fazendo o estudo e isso não vai fazer com que o Estado quebre ou fique extremamente pobre. Vai criar uma situação que as pessoas mais pobres não tenham muitos gastos. O reajuste seria menor e as empresas teriam condições de gerar emprego e renda com a contratação de mais trabalhadores”, disse ele.
Quanto à possibilidade de apresentar projeto similar sobre ICMS das contas de energia, Edvaldo, acha que não é o momento. “Já vi muitos parlamentares federais tratarem dessa questão. A minha proposição do momento é só sobre o combustível”, garantiu.
O líder do PT, Geraldo Pereira (PT), que já foi secretário municipal da Fazenda acha que a redução é possível. “O projeto poderá ter a aquiescência do Governo dentro de um tempo. Há uma necessidade que a carga tributária nacional seja diminuída, mas é preciso ter responsabilidade com o que está sendo feito. Poderemos ir recuando lentamente. Tem que ser feito com responsabilidade de acordo com os avanços dos serviços públicos”, ponderou.
Pereira admitiu que a proposição de Edvaldo Souza poderá abrir precedentes para que outro parlamentar apresente projeto parecido para diminuir o ICMS das tarifas de energias. “A base do governo irá discutir com muita tranqüilidade esses assuntos, mas sem querer jogar para a platéia porque o nosso sistema tributário desde a Ditadura Militar é equivocado. O imposto é por dentro quando deveria ser por fora. O consumidor teria que saber o que paga por uma mercadoria e o que paga de imposto”, salientou.
