A questão da diáspora haitiana trouxe Fernando Gabeira ao Acre. Ele, que acompanha a presença brasileira no Haiti e já foi duas vezes ao país, fará uma reportagem para a revista Piauí sobre os haitianos que entraram no Brasil e estão em Brasiléia, abordando também os imigrantes que tentaram entrar e foram barrados em Iñapari, no Peru, fronteira com Asssis Brasil.
Gabeira passará alguns dias no Acre e seguiu na tarde de sexta-feira, após fazer uma visita ao governador Tião Viana, para Brasiléia. Os 180 haitianos que conseguiram entrar no Brasil através da fronteira peruana são profissionais liberais, que reuniram as últimas economias para a viagem até o Acre.
No encontro com o governador Gabeira conheceu um pouco sobre o plano de governo e se interessou pela Zona de Processamento de Exportação (ZPE) acreana, que pode ser a primeira a entrar em funcionamento no Brasil. “Me coloco a sua disposição porque conheço sua trajetória de vida e de luta pelo Brasil e nosso povo”, disse Tião Viana à Gabeira.
Gabeira diz acompanhar a diáspora haitiana no mundo. “Tem dois milhões de haitianos nos Estados Unidos, além de outros países que também os abrigaram. Só os dos Estados Unidos mandam por ano 1,8 bilhão de dólares. Então, eles conseguem segurar a economia do país. As pessoas que saíram do Haiti são profissionais liberais dotados de uma boa capacidade de trabalho e eles ajudam os que ficaram no país”.
MPF/AC vai acompanhar tratamento dispensado a haitianos
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o tratamento dispensado aos haitianos que estão no Brasil com a intenção de garantir o respeito aos seus direitos fundamentais e à dignidade.
Segundo o procurador re-gional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia, tanto brasileiros quanto estrangeiros residentes no Brasil tem direito à dignidade humana e devem ter garantido o acesso aos demais direitos fundamentais. Além disso, o Brasil é signatário de vá-rios tratados internacionais que exigem que o país trate de forma adequada os estrangeiros.
Os haitianos que estão já em território brasileiro, e outros que se encontram em países vizinhos na região de fronteira no Estado do Acre, saíram de seu país em razão da situação de extrema pobreza que assola a região após o desastre natural ocorrido, bem como a epidemia de cólera que estaria ocorrendo no momento.
A Polícia Federal deverá informar ao MPF sobre a quantidade de haitianos que já adentrou o Brasil, informando sua situação com relação a pedido de visto de permanência e documentos pessoais. O Governo do Acre deverá informar de que forma, e por quem, está sendo feita a assistência a essas pessoas, detalhando especialmente as ações no que tange ao alojamento, alimentação e a prestação de serviços de saúde aos haitianos.
Ao Ministério da Justiça foram solicitadas informações acerca das próximas reuniões do Comitê Nacional para os Refugiados – Conare, para que se manifestem se os haitianso terão reconhecida a condição de refugiados, e ao Itamaraty o MPF/AC solicitou informações sobre as providências no plano das relações exteriores.
Com as respostas, a Procuradoria da República avaliará a suficiência das medidas e a necessidade de novos encaminhamentos. (Ascom MPF)