O deputado federal, Flaviano Melo (PMDB-AC), procurou A GAZETA, ontem, para denunciar que está havendo uma articulação política para não colocar em vigor o resultado do Referendo do Fuso Horário. O horário antigo do Estado deveria valer a partir do próximo domingo (dia 20). Segundo ele, a Rede Amazônica provocou a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) para questionar a validade jurídica do resultado da escolha popular. Os representantes da entidade estiveram ontem no gabinete do senador Sérgio Petecão (PMN-AC) tratando do assunto.
Entenda o caso
Flaviano Melo explicou os acontecimentos no Senado: “a assessoria jurídica deu um parecer que dizia que o resultado do Referendo já será fixo e imutável a partir da sua homologação pelo TSE. Entretanto como a sociedade precisa de um tempo para adaptação sugeriu ao presidente do Senado, Sarney (PMDB-AP) que marcasse uma data. Saí do gabinete do Sarney com o Petecão certo de que a data da mudança seria o dia 20. Nesta semana, quando voltamos à Brasília, o Sarney tinha enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com despacho para orientar qual o caminho a ser percorrido. Nós estranhamos, mas como foi nomeado como relator o nosso senador Petecão nos tranqüilizamos. O assunto seria votado na quarta-feira e tudo estaria resolvido. De repente a sessão foi suspensa”, narrou Flaviano.
As desconfianças, segundo o deputado, começaram com o cancelamento. “O Petecão começou a ver uma série de conversas de pé de ouvido e ficou preocupado. Ontem recebeu no seu gabinete a Abert acompanhado da Rede Amazônica alegando que precisa-riam de uma preliminar e que isso não valia. Quero saber como é que se fica contra a democracia? Deram direito ao nosso povo escolher o que era melhor e de repente estamos passando problemas como esses. Se for preciso de uma nova lei poderá demorar 100 anos e não ser aprovada. Estou muito preocupado e o povo do Acre deve fazer uma mobilização para que os senadores da CCJ decidam sobre isso já na próxima quarta-feira”, argumentou.
Forças ocultas
Para o peemedebista acreano está havendo um desrespeito à democracia. “Se algum senador encampar as argumentações da Abert poderá ser necessário a apresentação de outro projeto criando uma lei para confirmar o Referendo. Isso poderá demorar muito tempo para ser aprovado no Congresso Nacional. Forças ocultas de políticos que tiveram seus interesses contrariados estão atuando no Senado. Com um novo projeto teremos representantes de outros estados julgando a vontade do povo do Acre. Os parlamentares acreanos têm que se posicionar em relação a isso. E o povo tem que enviar cartas e e-mails para os seus representantes para garantir o resultado das urnas”, alegou.