O deputado Flaviano Melo (PMDB) solicitou, esta semana, informações ao Ministério das Cidades acerca do número de contratos celebrados no âmbito dos programas PAC I e II e Minha Casa Minha Vida com o Governo do Estado e municípios. O parlamentar acreano pediu ainda dados sobre os valores e a fase de execução dos contratos celebrados para se inteirar melhor acerca do andamento dos projetos habitacionais locais , ”que criam uma enorme expectativa na população na busca pela tão sonhada casa própria”.A idéia é acompanhar o andamento dos projetos habitacionais e verificar sua efetiva implementação.
Conhecido por sua atuação no setor habitacional desde que foi governador do Estado, Flaviano Melo lembrou que o ex-presidente Lula, em visita ao Estado para o lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida, se comprometeu em construir cerca de 10 mil unidades. No entanto, segundo o parlamentar, a expectativa ficou bem longe da realidade, já que o volume de unidades entregues efetivamente à população de baixa renda até hoje, ”nem de longe chegou próximo ao pretendido”. O parlamentar disse que o baixo índice de conclusão nas obras pode muito bem ser alvo de análise e discussão da qualidade do trabalho realizado, já que os resultados ficaram “ muito aquém do desejado e necessário”. Ele destacou, no entanto, que a habitação continua sendo uma das prioridades do atual Governo. ”Basta lembrar que a própria presidenta Dillma Roussef já declarou que os programas sociais e as obras do PAC – dentre eles o programa habitacional – não sofrerão qualquer redução nos recursos previstos,”apesar da atual política de contingenciamento dos recursos para corte de gastos”.
Para Flaviano, o importante é perseguir o foco principal do Programa – a construção das unidades habitacionais para a população de faixa salarial mais baixa (entre 0 a 5 salários mínimos). ”Só para se ter uma idéia, no Acre 89,1% das famílias que precisam de habitação tem renda mensal de até 3 salários mínimos. É para esta população que o Minha Casa Minha Vida deve trabalhar para atingir sua meta principal”. O parlamentar salientou que qualquer política habitacional tem que ter como alvo a realidade local e mostrar resultados práticos, ”sob pena de caír no descrédito público. Habitação é e sempre será prioridade, mas tem que mostrar isto em dados numéricos. Sobretudo quando se dirige a estados mais carentes e de maior déficit de habitação, como é o caso do Acre”.
Flaviano lembrou, finalmente, que a construção civil continua sendo o setor que mais garante empregos diretos no país. Segundo ele, graças à aceleração do setor nos últimos tempos, o Brasil de hoje ostenta um dos menores índices de desemprego verificado há décadas. ”E a mão-de-obra acreana pode se beneficiar disto, em lugar de estar migrando para a vizinha Rondônia, à procura de emprego nas grandes hidrelétricas para o sustento de suas famílias aqui no Estado. É hora de mudar esta realidade que hoje tanto prejudica nossos trabalhadores locais”.
