O deputado Flaviano Melo (PMDB) deve apresentar à Câmara dos Deputados, já na próxima semana, uma proposta de Emenda Constitucional (PEC), estabelecendo a obrigatoriedade dos suplentes de senadores disputarem eleições. O deputado argumenta que a existência de suplentes (substitutos) de senadores sem qualquer peso eleitoral, é uma das maiores críticas da população à atual legislação eleitoral. “Antigamente, a suplência funcionava muitas vezes como um reconhecimento à pessoa dos serviços prestados ao partido. Hoje, isto já não funciona. A urna deve ser o grande parâmetro”.
O deputado, que já está recolhendo 1/3 das assinaturas dos colegas parlamentares para a apresentação da matéria, conforme exigido pela Legislação,disse que é chegada a hora de garantir que tanto a Câmara dos Deputados co-mo o Senado Federal, “sejam locais exclusivos para quem goza da consagração das urnas, do apelo popular que garante a marca do voto”. Para ele, o Congresso Nacional deve ser o espaço dos legítimos representantes do povo, devidamente indicados pelo sufrágio universal. Segundo o parlamentar, seria uma forma segura e democrática de afastar ou mesmo reduzir a influência direta de famílias tradicionais ou grupos econômicos num sistema político já bastante criticado.
De acordo com Flaviano, a chegada de pessoas no meio parlamentar sem o respaldo das urnas “fere frontalmente o princípio representativo, já que, na vacância do cargo, o suplente assume sem ter recebido um voto sequer” . A obrigatoriedade do registro das urnas seria, para o deputado, o batismo legítimo de uma vida política consagrada na vontade popular, além de uma forma de sanar uma distorção francamente impopular. “Numa época em que se fala de reforma e reestruturação da vida política em moldes éticos, algumas modificações de base como a obrigatoriedade de suplentes disputarem eleições já seria um ótimo começo. Suplente, como o termo indica, é aquele que vem em seguida na disputa dos votos”. (Assessoria)
