8 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

8 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Projeto fixa piso de R$ 1.020 para agentes de saúde

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
10/02/2011 - 20:03
Manda no zap!CompartilharTuitar


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7095/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta também limita a jornada de trabalho dos agentes em 40 horas semanais e cria um adicional de insalubridade, entre 20% e 40% do salário, conforme o grau de exposição a riscos.


Segundo o texto, o valor do piso será atualizado anualmente de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O projeto estabelece ainda que o plano de carreira da categoria terá como diretrizes, por exemplo, a valorização e profissionalização dos agentes, e a progressão nas carreiras pelo aprimoramento educacional, profissional e pelo tempo de serviço.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR


A proposta regulamenta a Emenda Constitucional 63/10, que prevê a criação de lei federal para institui o piso salarial profissional nacional e diretrizes para os planos de carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.


Tramitação

O projeto tramita em conjunto com o PL 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Uma comissão especial está analisando as propostas, que depois irão a plenário. (Agência Câmara)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Criança de nove anos é atropelada por motociclista no bairro Cadeia Velha

Próxima Notícia

Causou

Mais Notícias

Foto: Sérgio Vale
POLÍTICA

Jarude lança processo seletivo com 2 vagas para seu gabinete; veja como participar

08/09/2025
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
POLÍTICA

Marina Silva lidera ranking nacional de aprovação entre ministros do governo Lula

08/09/2025
Atendimento ao público passa a funcionar em edifício situado à Avenida Getúlio Vargas n° 1215, bairro Bosque. Foto: Aleff Matos/Sefaz
Destaques Cotidiano

Governo divulga repasse de mais de R$ 55 milhões aos municípios em agosto; veja detalhes

08/09/2025
Foto: Reprodução
POLÍTICA

Prefeito de Acrelândia diz que vai manter no cargo secretário investigado por assédio

08/09/2025
(Foto: Getty Images)
Destaques Cotidiano

Projetos contra adultização infantil aguardam votação na Câmara de Rio Branco

08/09/2025
CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira
POLÍTICA

CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira

07/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Causou

Casos de dengue têm redução de 22,18% da 1ª a 5ª semana epidemiológica em Rio Branco

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre