“Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Com esse juramento, previsto no Regimento Interno do Senado, tomaram posse, ontem (1º), 54 senadores eleitos em outubro de 2010 para um mandato de oito anos, que termina em 31 de janeiro de 2019. Desses, 17 já eram senadores e foram reeleitos.
O juramento foi lido por Itamar Franco (PPS-MG), por ser, entre os eleitos, o senador mais velho. Os demais senadores, chamados nominalmente, disseram, em seguida: “assim o prometo”.
Outros 27 senadores, eleitos em 2006 para um mandato que termina em 2015, compõem o quadro do Senado. A Casa tem 81 parlamentares, ou seja, três para cada uma das 27 unidades da federação. Já na Câmara, onde todos os mandatos são renovados a cada quatro anos, tomaram posse – entre eleitos e reeleitos – 513 deputados federais.
A posse dos senadores foi realizada em reunião preparatória, presidida por José Sarney (PMDB/AP), que está no meio do mandato. Ao abrir a reunião, Sarney deu boas-vindas aos parlamentares eleitos e afirmou, em um breve pronunciamento, que, no Senado, todos são iguais.
“Aqui, representamos os estados, somos todos iguais. O Senado é a grande instituição da República, respondendo por sua unidade, nesta Casa construída ao longo da história, mas a soma de todos nós é menos do que a instituição do Senado”, afirmou Sarney.
Após a posse, os senadores ouviram, de pé, o Hino Nacional. Em seguida, Sarney encerrou a primeira reunião preparatória e anunciou a abertura da segunda reunião preparatória, para a eleição da Mesa do Senado para o biênio 2011/2012.
Sessão Legislativa – A primeira sessão do Congresso de 2011, quando ocorrerá a abertura oficial dos trabalhos legislativos, está marcada para as 16h desta quarta-feira (2).
Logo após a abertura da sessão legislativa, o presidente do Congresso, cargo ocupado pelo presidente do Senado, declara inaugurados os trabalhos do Congresso Nacional. Em seguida, anuncia a presença, na Casa, da presidente Dilma Rousseff, que deve trazer a mensagem e o plano de governo para este ano.
Em geral, o chefe da Casa Civil é o portador desses documentos, mas Dilma, a exemplo do que já fizeram os então presidentes José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, preferiu trazê-los pessoalmente.
No ano passado, quando comandava a Casa Civil no governo Lula, foi Dilma quem trouxe a mensagem presidencial. (Valéria Castanho / Agência Senado)