Depois de eleito e antes mesmo de assumir o cargo, o prefeito Raimundo Angelim deu início ao plano de governo participativo. Coordenado pelo professor José Rego, o plano produziu a matriz para o Plano Plurianual, cujo referencial foi construído para atender a aspectos técnicos da gestão e aos anseios da população em vertentes básicas que tiveram como princípio e fim, além da participação popular, a criação do Plano de Gestão Por Programas (PGPP), que redefiniu a matricialidade da Prefeitura em que todas as atividades estão focadas em programas e projetos ligadas a três eixos: desenvolvimento sustentável e cidadania, infraestrutura e serviços urbanos e gestão pública.
Esses temas substituíram o conceito de orçamento participativo – algo limitado. “Deixou de ser orçamento para ser planejamento com execução e replanejamento, se for o caso”, explicou Evandro Luzia, secretário municipal de Governo. Essa reconceituação vem gerando resultados que servem de referência nas avaliações de gestão pública no país. Recentemente, o consultor Caio Marini, diretor do Instituto Publix, citou Rio Branco como com exemplo bem-sucedido de participação popular na gestão pública. “A Prefeitura de Rio Branco tem tido experiências de participação popular envolvendo debates para a construção de uma agenda de desenvolvimento local que vão além do orçamento participativo”, disse Marini em entrevista à revista Gestão Pública e Desenvolvimento, especializada no tema. Os projetos de Belo Horizonte e Curitiba também são citados como modelo pelo consultor.
O Plano Plurianual 2010-2013 tem como principal enfoque é o desenvolvimento social. O PPA definiu as prioridades da Prefeitura por quatro anos e contém as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para as despesas de capital e demandas relativas aos programas permanentes. São diretrizes baseadas no conceito da eficácia, eficiência e efetividade, tendo como referência o plano de gestão por resultados.
No universo da busca por excelência na gestão, o Planejamento Estratégico é peça fundamental porque organizou as ações para se restabelecer processos operativos visando a concretização do Plano de Governo da Prefeitura de Rio Branco. (Ascom PMRB)
