Empresários cruzeirenses tiveram a oportunidade de conversar com o governo do Estado sobre os problemas que o setor está enfrentando em relação ao pagamento do ICMS. Dezenas de empresários compareceram à reunião, realizada na sede da Associação Comercial do Alto Juruá, que teve como interlocutores, por parte do governo, o secretário de Indústria e Comércio, Edvaldo Magalhães, e a secretária adjunta da Fazenda Estadual, Lílian Canizo.
A reunião em Cruzeiro do Sul foi a primeira de outras que se realizarão em vários municípios do Estado, para, segundo Magalhães, a construção de uma proposta de renegociação de débitos, proposta de recuperação de créditos e proposta de incentivo à adimplência, o que foi uma determinação do governador Tião Viana.
“Para isso temos que ouvir os que estão no dia-a-dia, com a barriga no balcão, aqueles que estão vivendo os problemas, e são problemas desafiadores, devido ao isolamento que ainda é a situação do Vale do Juruá”, explicou.
Ainda de acordo com o secretário, no Vale do Juruá há duas situações: há empresas que por algum motivo estão se inviabilizando e precisam de um cuidado especial e outras que se atrasaram por algum motivo, mas estão dispostas a, depois de uma renegociação, irem para a adimplência. Após a reunião, Magalhães disse ter visto boa disposição em direção a um pacto. “Estou animado. As próprias estatísticas da Secretaria da Fazenda apontam para uma baixa inadimplência no Juruá.”
A secretária adjunta Lílian Canizo disse que todas as propostas serão levadas à apreciação não apenas do secretário Mâncio Cordeiro, mas também do governador, pois foi dele a solicitação. Ela garantiu que de início já se sabe da possibilidade da prorrogação de um parcelamento especial concedendo descontos de até 95% de juros e multa e possibilidade também de aumento de desconto para contribuintes que parcelarem e se mantiverem adimplentes.
Esse parcelamento já foi feito no passado com as dívidas referentes até dezembro de 2008, mas o Estado conseguiu junto ao Confaz a prorrogação desse parcelamento para dívidas que estiverem vencidas até dezembro de 2009. No entanto, durante a reunião surgiu a proposta de que o parcelamento fosse concedido também às dividas de 2010.
O objetivo é facilitar e contemplar o maior número de contribuintes. O parcelamento que vai ser lançado por parte do governo do Estado pode ter adesão de contribuinte que já tenha feito parcelamento e esteja adimplente. Contempla os que não estão conseguindo pagar, assim como aqueles devedores cujo débitos já foram encaminhadas para a dívida ativa.
O presidente da Associação Comercial do Alto Juruá, Marcos Vinícius de Alencar, disse que a reunião foi proveitosa e parabenizou o governador pela iniciativa de abrir o debate sobre o ICMS. “Existem empresas que querem honrar seus compromissos, mas estão em dificuldade. Acho que é o momento certo. O governo está iniciando, tem a preocupação de tentar receber seus créditos e abriu o diálogo para facilitar isso. Sabemos que se houver incentivo as empresas que estiverem em dificuldade voltarão à adimplência, a pagar seus impostos em dia e, consequentemente, gerar emprego na região.” (Agência Acre)
