Fundação Garibaldi Brasil lançou oficialmente o edital 2011 da lei que cada vez mais incentiva e amplia a cultura e o esporte em Rio Branco
A Prefeitura de Rio Branco realizou nesta nesta quinta-feira, 24, na sede da Fundação Garibaldi Brasil, no Parque Capitão Ciríaco, o lançamento oficial do edital 2011 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e ao Desporto. Estiveram presentes o prefeito em exercício de Rio Branco, Juracy Nogueira, artistas, ativistas culturais e desportistas.
Este ano, o valor disponibilizado é de R$810 mil divididos igualmente para as áreas de arte, patrimônio cultural e esporte e lazer, sendo que cada um receberá R$270 mil de subsídio. A lei financiará projetos de pessoas físicas ou jurídicas com orçamento de até R$40 mil nas diversas modalidades de arte, patrimônio cultural e esporte. “A gente começa a especializar mais, detalhar ainda mais o processo de avaliação”, disse Marcos Vinicius, presidente da FGB. A meta é melhorar ainda, promovendo uma revisão na lei para que o empresariado possa efetivamente dar sua contrapartida nos projetos. Hoje, os recursos são obtidos basicamente a partir da renúncia fiscal.
Cada interessado poderá apresentar até dois projetos. O proponente deverá estar inscrito no Cadastro Cultural do Município de Rio Branco até o dia 15 de abril. Os projetos podem ser apresentados de 25 de março a 25 de abril deste ano e as propostas deverão ser entregues na FGB. “Foram muitos encontros e reuniões até colocássemos na mesa esta lei. Fico feliz que o prefeito Raimundo Angelim colocou mais recursos para levar cultura e esporte para a população”, disse Klowsbey Pereira, reconhecido ativista do esporte em Rio Branco. No ano passado, com recursos da LIC, Pereira atendeu a 800 pessoas por mês com atividades esportivas na Regional 3, composta por 16 bairros.
O edital foi discutido e organizado no âmbito do Conselho Municipal de Políticas Culturais no dia 17 de fevereiro deste ano, no 1º Fórum Setorial Integrado, realizado no Theatro Hélio Melo. Os 118 conselheiros presentes (sendo 33 da área de arte, 51 de patrimônio cultural e 34 do esporte) decidiram dividir os recursos e especializar o processo de avaliação, que passa a ser realizado por comissões específicas das áreas envolvidas. O proponente deverá abrir conta corrente bancária específica para o projeto. A Lei de Incentivo à Cultura está em vigor desde 1999, financia projetos nas áreas de arte, cultura e esporte. “Quero parabenizar a todos quantos estão nessa luta pela cultura. É uma luta de muitos anos”, disse o prefeito em exercício, Juracy Nogueira. (Ascom PMRB)