A OAB/AC realizou ontem mais uma reunião para tratar da questão de energia elétrica no Estado, assunto que vem sendo discutido pela Comissão do Direito do Consumidor, encabeçado pela ra-dialista Eliane Sinhasique.
Estiveram presentes os deputados estaduais Wherles Rocha (PSDB), Chagas Romão (PMDB), Maria Antônia (PP) e Éber Machado (PSDC), o conselheiro da Federação do Comércio do Acre (Fecomércio/AC), Valdemir Almeida, o presidente da OAB/AC, Florindo Poersch, vice-presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Rodrigues e o secretário-geral da OAB/AC, Erick Nascimento, os advogados tributaristas Gilliard Nobre, Isau Paiva e Antônio Olímpio, além do presidente da comissão, Mário Paiva e de Eliane Sinhasique.
O deputado Wherles Rocha se manifestou dizendo que esta discussão deve ser vista pelo campo político e jurídico e que a Assembléia Legislativa (Aleac) está disposta a dialogar.
Uma das principais reivindicações do grupo é a redução do ICMS da conta de luz. Segundo Elianhe Sinhasique, esta “é uma luta suprapartidária, visando o desenvolvimento do Estado e o bolso do consumidor”, esclareceu.
O presidente da OAB/AC, Florindo Poersch, dirigiu o encontro e colocou a OAB/AC à disposição, sugerindo que fosse montado um grupo de estudos, composto pelos advogados tributaristas, para decidir como a instituição poderá se manifestar judicialmente sobre o assunto.
Após as manifestações individuais, os participantes concordaram em montar uma estratégia que envolva as entidades de classe e os movimentos populares, como audiências públicas e abaixo-assinados.
Paralelo a isso, os deputados da Aleac se propuseram a elaborar um anteprojeto para a redução do ICMS da energia elétrica, que funcionará como uma sugestão para o executivo.
Ao final, ficou marcada a data de lançamento do movimento “Menos imposto, mais energia”, que acontecerá no dia 12 de abril, terça-feira, às 9h, no Terminal Urbano. A ação tem o objetivo de colher assinaturas para fortalecer o movimento (Assessoria de Imprensa OAB/AC)
