Presidente da FGB lançou edital na manhã de ontem
A Prefeitura de Rio Branco, através da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), lançou na manhã de ontem (24), às 9h30, o edital da maior ferramenta de fomento à produção cultural de Rio Branco, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de 2011 (Lei 1.324). O fundo totaliza, neste ano, R$ 810 mil em recursos (3% da arrecadação municipal), destinados ao financiamento de projetos das mais diversas manifestações da cidade. O edital está disponível no site da prefeitura e na sede da FGB (Parque Capitão Ciriaco), contendo as regras do concurso.
As inscrições dos projetos estão abertas a partir de hoje (25) e vão até o dia 25 de abril. Elas devem ser feitas na sede da FGB, de segunda à sexta, das 8h às 12h de manhã, e das 14h às 17h de tarde. Cada candidato terá direito a apresentar apenas 2 projetos. A inscrição deve conter o projeto e 5 cópias do formulário padrão (disponível no site www.pmrb.ac.gov. br ou na FGB) preenchidas pelo proponente, mais anexos, em envelope único. Vale destacar que, para concorrer, o autor deverá estar inserido no Cadastro Cultural do Município até 15 de abril.
A grande novidade deste ano é que o concurso foi dividido em 3 modalidades: Arte, Esporte e Patrimônio Cultural. Cada tipo tem critérios diferentes de avaliação (inclusive, com comissões próprias), valores diferenciados, além de ramificações específicas. O total de cada um é R$ 270 mil, mas eles se distinguem em relação aos valores mínimos e máximos aplicados aos seus projetos (Esporte: de R$ 10 a 18 mil; Artes: R$ 5 a 35mil; e Patrimônio: R$ 15 a 40 mil).
As especificidades gerais das 3 modalidades podem ser conferidas no edital. Outra novidade é que os ganhadores deverão abrir contas corrente especiais apenas para o seu projeto.
Todas as normas e pormenores implantados para a disputa foram debatidas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CNMP), em 17 de fevereiro. Segundo o presidente da FGB, Marcos Vinícius, todos os componentes do edital seguem parâmetros para aprovar os projetos que atendam as maio-res demandas da sociedade. Na sua avaliação, as mudanças adotadas nesta edição foram necessárias para tornar o processo ainda mais eficiente.
“Esperamos que a partir de agora a competição seja mais justa e igualitária. Dividindo o total de recursos em 3 categorias, sem dúvidas, gerará um padrão avaliativo mais detalhista e especializado, com chances distribuídas para todos os segmentos culturais. Esperamos um concurso bom e que a Lei cumpra seu maior objetivo, que é suscitar nos nossos artistas locais a produção de obras sócio-culturais cada vez melhores”, concluiu o historiador.