Representantes de 12 entidades voltaram a se reunir para discutir situação de haitianos
Representantes de 12 entidades se reuniram ontem, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), para definir a situação do haitiano no Acre. Eles agendaram para o dia 22 uma reunião com representantes do Comitê Nacional para Refugiados (Conare).
Cerca de 200 haitianos estão em território brasileiro (nas cidades de Brasiléia e Epitacio-lândia), enquanto outros aguardam em países vizinhos na região da chamada tríplice fronteira (Assis Brasil). A diáspora é por causa da situação de extrema pobreza que assola a região, intensificada após o desastre natural ocorrido, e agravada pela epidemia de cólera.
O representante da Defensoria Pública Estadual, Valdir Perazzo, disse que as instituições estão contribuindo para a integração dos haitianos ao Brasil. “Além de termos a intenção de garantir o respeito aos seus direitos fundamentais e à dignidade, queremos radicá-los em nosso território”, deseja Perazzo, informando que alguns haitianos serão absolvidos no mercado de trabalho em Rondônia .
O Brasil, de acordo com o defensor, é signatário de vá-rios tratados internacionais que exigem que o país trate de forma adequada os estrangeiros. “Muito deles já têm CPF e Carteira de Trabalho, faltando apenas que apareçam oportunidades de trabalho”, informou o ativista Abraim Farat Neto. A Comissão de Direitos Humanos da Aleac, presidida pelo deputado Walter Prado, apresentou um relatório contando a situação dos haitianos.
As entidades presentes à reunião foram: o Ministério Público Federal (MPF), MPT, Polícia Federal (PF), Assembléia Legislativa (Aleac), Ministério Público Estadual (MPE), Universidade Federal do Acre (Ufac), Defensoria Pública Estadual, Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Central de Articulação das Entidades em Saúde (Cades), Cáritas do Brasil e Comitê de Solidariedade aos Estrangeiros.