O presidente da Câmara de Rio Branco, vereador Juracy Nogueira (PP) visitou na manhã de ontem o procurador-geral de Justiça, Sammy Barbosa Lopes. Também estavam presentes a procuradora-geral adjunta, Patrícia Rêgo e a procuradora Katia Rodrigues, titular da Coordenadora de Defesa do Meio Ambiente.
A ida de Juracy ao MPE faz parte de uma agenda de visita às instituições estabelecidas no início do ano. Os vereadores já visitaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A próxima visita será feita ao Tribunal de Justiça. “Além de manter perfeita sintonia com a sociedade, a Câmara precisa afirmar em parceria com as demais instituições”, afirma Juracy Nogueira.
Participaram do encontro o vice-presidente da Câmara, Rodrigo Pinto (PMDB); o primeiro-secretário, Elias Campos (PRP); o segundo-secretário, Alonso Andrade (PSDB) e o suplente, Roger Corrêa, além do vereador Ricardo Araújo (PT). Em nome dos demais vereadores, Juracy agradeceu ao procurador-geral pela receptividade, Também agradeceu às procuradoras Gisele Mubárac e Kátia Rodrigues.
O objetivo da visita, segundo Juracy Nogueira, é estreitar as relações institucionais. “Os poderes devem está equilibrados para trabalhar em benefício da sociedade. Nós vie-mos aqui nos colocar à disposição do Ministério Público e reafirmar que estamos dispostos a contribuir com o que for necessário”, disse.
A visita de cortesia também serviu para discutir o problema das ocupações irregulares em Rio Branco que acabam prejudicando o bom andamento do mercado imobiliário. Os vereadores aproveitaram a oportunidade para pedir ajuda ao MPE no sentido de resolver essa situação.
O Ministério Público Estadual, segundo o vereador Ricardo Araújo, é um grande parceiro da Câmara na tentativa de encontrar uma solução para esse problema. “É preciso discutir o assunto, definir o que é loteamento, os critérios de ocupação da área urbana”, destacou o parlamentar.
Autor do projeto de lei que resultou na criação da Engenharia Pública e do programa de Regularização dos Lotes, ambos aprovados por unanimidade na Câmara e sancionado pela prefeitura, Ricardo Araújo acredita que agora as duas leis serão postas em prática com apoio do Ministério Público Estadual.
As duas propostas, segundo Ricardo Araújo, vão acelerar o mercado imobiliário, fortalecer o comércio, gerar mais emprego e renda e ajudar a milhares de pessoas humildes a realizar o sonho da casa própria. Ainda segundo o vereador petista, a Caixa Econômica tem recursos disponíveis para investimento no mercado imobiliário, existem milhares de pessoas querendo comprar, construir e reformar, mas o processo esbarra na falta de documentação de lotes e residências.
Seminário
Um seminário com a finalidade de debater o problema na tentativa de amenizá-lo foi proposto no encontro. A reformulação da Lei Orgânica da Câmara também mereceu ampla atenção. O vice-presidente da Casa, vereador Rodrigo Pinto, pediu apoio jurídico e anunciou a realização de uma audiência pública para construir a proposta em parceria com a socie-dade civil organizada.
Pinto lembrou que a Lei orgânica de Rio Branco, é de 1982. “Portanto, já está bastante defasada. Basta lembrarmos que a nova Constituição Federal foi promulgada em outubro de 88. Nossa lei orgânica precisa ser reformada o quanto antes. O Ministério Público vai nos ajudar no processo de atualização do conjunto de normas que regem o Poder Legislativo”, afirmou.
Agradecimentos
O procurador-geral de Justiça agradeceu a visita dos parlamentares e ressaltou a importância do parlamento municipal. “Os vereadores estão mais próximos da população, e quando alguém quer reclamar eles é que são procurados. A esfera municipal é a esfera de governo que está mais perto da sociedade, que conhece os problemas diários dos moradores. A política do Acre avançou e hoje o momento é de confiança. Estamos à disposição para ajudar no que for possível”, disse.
Os vereadores também agradeceram ao procurador-geral e as procuradoras que se fizeram presentes. Não apenas pela recepção, mas pela atenção dispensada e a clara demonstração de respeito e vontade de ajudar os parlamentares a resolver os principais problemas da sociedade, sobretudo das pessoas mais humildes que mais precisam de apoio do poder público. (Agência da Câmara Municipal)