O deputado federal Gladson Cameli (PP-AC), deu entrada em requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para que o Projeto de Lei 6716, de 2009, do Senado, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo, entre em pauta o mais urgente possível.
Com isso, segundo Gladson, se dará a entrada de novas empresas aéreas no mercado, como forma de provocar uma diminuição das tarifas, principalmente na Amazônia.
O Projeto de Lei, explicou o deputado Gladson, amplia de 20 para 49 por cento a participação de capital estrangeiro nas empresas de aviação nacionais. Com isso, segundo a opinião de Gladson, o setor será “oxigenado” e provocará um aumento nas ofertas.
A partir disso os benefícios serão repassados aos passageiros, com a conseqüente redução nas tarifas.
Esse, inclusive, é o ponto principal atacado pelo parlamentar. O preço das passagens aéreas subiu 40,82% nos últimos 12 meses terminados em novembro do ano passado, e este ano já houve também um aumento considerável no preço dos bilhetes, como mostram os dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), também chamada de inflação oficial, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Cameli deu como exemplo de sucesso com ampliação de mercado, o da telefonia móvel.
Antes só alcançada pela classe média ou alta, após a abertura do mercado qualquer pessoa, até mesmo da classe considerada pobre teve acesso à telefonia móvel, aumentando a inclusão social dos menos favorecidos.
O deputado considera um verdadeiro absurdo o valor da passagem de Brasília para Rio Branco que chega a R$ 1.200,00 e de Rio Branco a Cruzeiro do Sul chega a R$ 400,00.
Gladson destacou que o transporte aéreo para a região do Juruá, muitas vezes, é o único meio de deslocamento já que a BR 364 só garante trânsito entre o vale do Acre e Juruá no máximo quatro meses por ano.
”Neste caso, o resto do tempo a única via de transporte é mesmo a aérea ou fluvial. Em caso de doença, carga muito perecível ou deslocamento sazonal, o jeito é apelar para o avião”, revela.
Segundo o parlamentar, a Gol deveria ter um senso mais social de seu trabalho, ”já que foi contemplada com um trecho distante, estratégico e no extremo Ocidente brasileiro”. (Assessoria)