Flaviano falou sobre a emenda das obras do novo Fórum Eleitoral de Cruzeiro do Sul
Num encontro marcado pela cordialidade e informalidade, o deputado Flaviano Melo (PMDB) esteve terça-feira (29) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), desembargador Pedro Ranzi. Dentre os assuntos em pauta, uma emenda parlamentar de Flaviano Melo no valor de R$ 100 mil para as obras do novo Fórum Eleitoral de Cruzeiro do Sul. O deputado acreano foi informado pelo magistrado que a emenda seguiu seu curso de liberação normal.
No caso, as obras do cartório, iniciadas no ano passado com o auxílio também de emendas de outros parlamentares, prosseguem este ano sem, contudo, prazo estipulado de encerramento. Com a 2ª fase das obras orçada em R$ 1.700, o novo Fórum Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Sul vai atender a população do Vale do Juruá.
Segundo Flaviano, a emenda parlamentar vem em boa hora já que vai servir para construir e estruturar um Fórum para atendimento de milhares de eleitores, muitos dos quais habitantes de regiões distantes, que precisam de apoio, informação “e até mesmo um estímulo espe-cial para cumprir com suas obrigações de eleitor e cidadão”. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza que seja criada uma zona para cada 150 mil eleitores. Contudo, segundo Pedro Ranzi, é preciso levar ainda em conta as peculiaridades de cada região acreana e as dificuldades em presidir uma eleição quando os municípios são distantes um do outro. Hoje o TRE/AC possui dez zonas eleitorais espalhadas por todo o Estado.
Para o deputado acreano, o TRE realiza um trabalho imprescindível para a classe política, para o eleitorado e para a própria democracia, já que além de conduzir os pleitos, é responsável pela homologação dos resultados e diplomação dos eleitos. “Os TREs têm uma enorme responsabilidade no Estado de Direito. São eles que cuidam desde a promoção até a lisura das eleições, agindo com rigor mas imparcialidade para garantir a posse e representatividade legítima dos eleitos”. O TRE/AC foi instalado oficialmente em 75. Hoje tem à frente o desembargador Pedro Ranzi, e como vice a desembargadora Izaura Maia, ambos ex-presidentes do Tribunal de Justiça, professores universitários e de larga experiência e conhecimento jurídico. (Assessoria)
