A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo prepara a concessão de aeroportos brasileiros para a exploração da iniciativa privada. Em sua primeira entrevista a um jornal desde sua posse, Dilma afirmou que o novo modelo poderá ser implantado tanto em terminais já existentes quanto nos que ainda serão construídos. Segundo ela, o governo não tem preconceito contra “nenhuma forma de investimento nessa área”, alvo de críticas por parte de organizadores da Copa do Mundo de 2014.
“Vamos fazer concessão do que existe, fazer um novo terminal, por exemplo. Posso fazer concessão administrativa com cláusula de expansão. Posso fazer concessão onde nada existe, como a construção de um aeroporto da mesma forma que se faz numa hidrelétrica. É possível que haja necessidade de investimentos públicos em alguns aeroportos. O Brasil terá que ter aeroportos regionais”, defendeu a presidenta em entrevista à jornalista Claudia Safatle, publicada na edição de hoje (17) do Valor Econômico.
Dilma afirmou que pretende enviar ainda este mês ao Congresso uma medida provisória criando a Secretaria de Aviação Civil, que terá status de ministério. “Queremos uma verdadeira transformação nessa área. Para ela, irá a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil), a Infraero e toda a estrutura para fazer a política.”
Na entrevista, a presidenta defendeu o fim do incentivo fiscal dado por alguns estados que reduziram para 3% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens importados que entram no país por meio de portos. “É uma guerra fiscal que detona toda a cadeia produtiva daquele setor”, declarou.
Ela descartou o envio de uma proposta de reforma tributária neste semestre, mas adiantou que mandará mudanças pontuais, ainda não detalhadas. Dilma também promete encaminhar ao Congresso até o final de junho as propostas que criam o Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) e o Programa de Erradicação da Pobreza. (Congresso em Foco)